O aliado do primeiro-ministro Narendra Modi prop\u00f4s um projeto de lei para banir o uso de redes sociais por crian\u00e7as na \u00cdndia. A iniciativa chegou em meio a um debate global sobre os impactos das redes na sa\u00fade e na seguran\u00e7a de jovens. A proposta \u00e9 de L. S. K. Devarayalu, parlamentar ligado ao governo.<\/p>\n
A ideia, apresentada como projeto de lei de membro privado, n\u00e3o foi publicada, mas foi visto pela Reuters. O texto prev\u00ea que menores de 16 anos n\u00e3o possam criar, manter ou possuir contas em redes sociais. Quem descobre viola\u00e7\u00e3o deveria ter a conta desativada.<\/p>\n
Segundo Devarayalu, a responsabilidade de verificar a idade dos usu\u00e1rios deveria recair sobre as plataformas. O parlamentar afirma que a \u00cdndia \u00e9 um dos maiores produtores de dados para plataformas estrangeiras e que isso alimenta sistemas de IA sem remunera\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Contexto local e internacional<\/p>\n
A \u00cdndia \u00e9 o segundo maior mercado de smartphones, com cerca de 750 milh\u00f5es de dispositivos, e tem mais de um bilh\u00e3o de usu\u00e1rios de internet. O pa\u00eds n\u00e3o estabelece uma idade m\u00ednima para o acesso a redes sociais.<\/p>\n
Na regi\u00e3o, a Austr\u00e1lia foi o primeiro pa\u00eds a proibir redes para menores de 16 anos, em uma decis\u00e3o recente que recebeu cr\u00edticas de empresas de tecnologia. Outros pa\u00edses estudam medidas semelhantes, como Fran\u00e7a, Reino Unido, Dinamarca e Gr\u00e9cia.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o de grandes empresas<\/p>\n
Meta, Alphabet (YouTube) e X n\u00e3o responderam a pedidos de coment\u00e1rio no s\u00e1bado. Em comunicado anterior, a Meta disse apoiar leis de supervis\u00e3o parental, mas pediu cautela para evitar empurrar jovens a sites menos regulados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Tecnologia da \u00cdndia n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio. O governo j\u00e1 tem discutido pol\u00edticas de limites de acesso por idade para enfrentar o que descrevem como depend\u00eancia digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"