Delcy Rodr\u00edguez, presidente interina da Venezuela, revelou nesta sexta-feira a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de lei de anistia geral destinada a centenas de presos no pa\u00eds. O an\u00fancio ocorreu durante um ato no Tribunal Supremo de Justi\u00e7a, com a lei a ser encaminhada \u00e0 Assembleia Nacional para tramita\u00e7\u00e3o. A defensoria do governo afirma que a medida busca promover a conviv\u00eancia pac\u00edfica no pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea anistia para todo o per\u00edodo de viol\u00eancia pol\u00edtica que, segundo a gestora, se estende desde 1999 at\u00e9 os dias atuais. Rodr\u00edguez ressaltou que a ideia incorpora o esp\u00edrito inspirado por Hugo Ch\u00e1vez, enfatizando objetivos de igualdade, inclus\u00e3o e justi\u00e7a social. A iniciativa, no entanto, exclui condena\u00e7\u00f5es por homic\u00eddio, tr\u00e1fico de drogas, corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos.<\/p>\n
A anunciada lei n\u00e3o contempla crimes que envolvam viol\u00eancia grave ou viola\u00e7\u00e3o de direitos, segundo a leitura oficial. A proposta surge em meio a confrontos pol\u00edticos no pa\u00eds e busca representar uma ponte para a reconcilia\u00e7\u00e3o entre setores divergentes, conforme o discurso da presid\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o governo, a medida pretende cobrir todo o per\u00edodo pol\u00edtico de viol\u00eancia, desde 1999 at\u00e9 o presente. A justificativa \u00e9 reduzir as consequ\u00eancias do confrontamento pol\u00edtico e estimular a estabilidade institucional.<\/p>\n
A iniciativa ser\u00e1 enviada \u00e0 Assembleia Nacional, onde dever\u00e1 passar por tramita\u00e7\u00e3o para tornar-se lei. A defesa do governo sustenta que a anistia pode facilitar a retomada de dialogar entre as for\u00e7as pol\u00edticas venezuelanas.<\/p>\n
Nesta semana, Delcy Rodr\u00edguez tamb\u00e9m mencionou a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas ligadas \u00e0 gest\u00e3o de conflitos internos. O governo afirmou estar aberto ao di\u00e1logo com parceiros internacionais, sem mencionar avan\u00e7os espec\u00edficos em negocia\u00e7\u00f5es. Em paralelo, a Venezuela mant\u00e9m contatos com assessores internacionais para avaliar formatos de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia Reuters, o governo mant\u00e9m a linha de buscar caminhos para reduzir a tens\u00e3o interna sem abrir m\u00e3o de mecanismos de responsabilidade e justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"