A deputada Cate Faehrmann, do bloco dos Greens, vai apresentar na pr\u00f3xima semana um projeto de lei de membro privado. A medida busca ampliar o poder dos conselhos locais para regulamentar fazendas de blueberry e outras frut\u00edferas na regi\u00e3o nordeste de NSW, onde a expans\u00e3o tem causado atritos com propriet\u00e1rios vizinhos. A iniciativa foca em impactos ambientais da agroind\u00fastria de frutos vermelhos na costa central.<\/p>\n
Paralelamente, o governo estadual (Labor) avalia instaurar uma investiga\u00e7\u00e3o sobre acusa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores na regi\u00e3o. A discuss\u00e3o incluiu lacunas regulat\u00f3rias sobre empresas de trabalho tempor\u00e1rio, que atuam como intermedi\u00e1rias entre fazendas e trabalhadores sazonais. NSW n\u00e3o possui a mesma regula\u00e7\u00e3o robusta de outros estados.<\/p>\n
O projeto de Faehrmann prev\u00ea faixas de prote\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas de horticultura intensiva, moradias e cursos d\u2019\u00e1gua, al\u00e9m de controles mais r\u00edgidos sobre pulveriza\u00e7\u00e3o, escoamento e irriga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m prop\u00f5e maior monitoramento de pesticidas na produ\u00e7\u00e3o e maior compet\u00eancia aos conselhos para regular fazendas de blueberry.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o Conselho de Coffs Harbour caiu em derrota no tribunal estadual ao contestar dois produtores de framboesa em Bonville. A disputa tratou de estufas polietil\u00eanicas constru\u00eddas sem aprova\u00e7\u00e3o de desenvolvimento, com 4 hectares cobertos. A decis\u00e3o pode influenciar futuras regula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
Residentes temem impactos de escoamento e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, bem como deprecia\u00e7\u00e3o de propriedades. Em Scotts Head, a proximidade de novas fazendas de blueberry com \u00e1reas de \u00e1gua e parques nacionais levanta quest\u00f5es sobre drenos de qu\u00edmicos e impactos na fauna e na pesca artesanal local.<\/p>\n
A EPA j\u00e1 foi acionada por moradores para investigar poss\u00edveis impactos, mas n\u00e3o houve resultados divulgados at\u00e9 o momento. Enquanto isso, representantes do setor afirmam que mudan\u00e7as propostas n\u00e3o seriam apoiadas pela reparti\u00e7\u00e3o de planejamento estadual, segundo reportagens recentes.<\/p>\n
O ministro do planejamento, Paul Scully, afirmou que cabe aos conselhos modificar seus LEPs para exigir aprova\u00e7\u00e3o de desenvolvimento em certos casos. A norma atual permite que atividades de agricultura intensiva ocorram sem aprova\u00e7\u00e3o em \u00e1reas espec\u00edficas, o que os conselhos podem flexibilizar ou fortalecer conforme a realidade local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"