O governo de New South Wales anunciou a primeira mudan\u00e7a nacional para retirar a considera\u00e7\u00e3o de \u201cbom car\u00e1cter\u201d nas audi\u00eancias de senten\u00e7a. A decis\u00e3o afeta casos de todos os crimes, com exce\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as ainda em discuss\u00e3o para crimes espec\u00edficos no passado. A medida entra em vigor ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o de um conselho de senten\u00e7a estadual.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do conselho, liderado pelo juiz aposentado Peter McClellan, concluiu que o conceito de bom car\u00e1cter \u00e9 vago e n\u00e3o oferece evid\u00eancias consistentes de reabilita\u00e7\u00e3o ou risco de reincid\u00eancia. Al\u00e9m disso, aponta efeitos de retraumatiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 vitimiza\u00e7\u00e3o de sobreviventes.<\/p>\n
O projeto de lei, que ser\u00e1 apresentado na quarta-feira, pro\u00edbe que refer\u00eancias de boa conduta sejam usadas para demonstrar que algu\u00e9m tem bom car\u00e1cter durante a condena\u00e7\u00e3o.Ainda \u00e9 permitido considerar a reabilita\u00e7\u00e3o potencial, bem como a aus\u00eancia de antecedentes criminais.<\/p>\n
O procurador-geral de NSW, Michael Daley, afirmou que os r\u00e9us n\u00e3o poder\u00e3o usar reputa\u00e7\u00e3o ou prest\u00edgio social para minimizar a culpa em crimes graves. Ele ressaltou que v\u00edtimas n\u00e3o dever\u00e3o ouvir descri\u00e7\u00f5es do agressor como uma pessoa \u00edntegra em contexto de julgamento.<\/p>\n
Segundo o governo, a reforma responde a preocupa\u00e7\u00f5es de que refer\u00eancias de boa conduta perpetuam desigualdades sociais. Relatos enviados ao conselho apontaram que pessoas com maior acesso a refer\u00eancias costumam ter vantagens, especialmente indiv\u00edduos privilegiados.<\/p>\n
Alguns representantes jur\u00eddicos contestaram a mudan\u00e7a. Duas membros do conselho defenderam que o tribunal pode atribuir peso menor ao bom car\u00e1cter, mas consideraram inadequado eliminar esse conceito para todos os crimes.<\/p>\n
O conjunto de regras j\u00e1 prev\u00ea, para crimes Sexuais contra crian\u00e7as, uma regra especial que restringe refer\u00eancias de bom car\u00e1cter durante a dosimina\u00e7\u00e3o. A proposta amplia esse entendimento para todos os delitos.<\/p>\n
Especialistas destacam que a discuss\u00e3o mant\u00e9m a possibilidade de o juiz levar em conta perspectivas de reabilita\u00e7\u00e3o e de risco de reincid\u00eancia. A conversa sobre credibilidade no contexto de prova continua permitida.<\/p>\n
O governo diz que mudan\u00e7as tamb\u00e9m visam reduzir impactos de discrimina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica. Submiss\u00f5es indicaram que pessoas conectadas socialmente ou economicamente favorecidas costumam colher mais benef\u00edcios de refer\u00eancias de bom car\u00e1cter.<\/p>\n
Entrevistas com sobreviventes mostraram apoio \u00e0 reforma. Um grupo afirmou que a mem\u00f3ria traum\u00e1tica deve prevalecer sobre a reputa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do agressor.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede que o tribunal analise a conduta do r\u00e9u durante o julgamento. A discuss\u00e3o sobre confiabilidade de testemunhas e a credibilidade do acusado permanece.<\/p>\n
A imprensa local observa que a iniciativa de NSW pode influenciar outros estados, que j\u00e1 discutem reduzir a influ\u00eancia de refer\u00eancias de bom car\u00e1cter em casos de viol\u00eancia sexual contra menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"