A Primeira Turma do STF retoma as atividades ap\u00f3s o recesso com uma pauta que contempla o caso Marielle Franco e recursos de uma trama golpista. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a continuidade da a\u00e7\u00e3o penal contra Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de tentativa de interfer\u00eancia no julgamento do pai, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a Turma julga a a\u00e7\u00e3o penal contra acusados de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em 2018. Tamb\u00e9m h\u00e1 julgamento sobre irregularidades em emendas parlamentares envolvendo deputados do PL, em mar\u00e7o.<\/p>\n
A lista de processos inclui apenas julgamentos marcados, com decis\u00f5es que podem come\u00e7ar com condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, e cabem recursos em qualquer cen\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o STF pode discutir recursos de a\u00e7\u00f5es penais j\u00e1 julgadas em 2025.<\/p>\n
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a Primeira Turma analisa a a\u00e7\u00e3o penal contra r\u00e9us apontados como respons\u00e1veis pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. Tamb\u00e9m \u00e9 discutida a tentativa de homic\u00eddio contra a assessora Fernanda Chaves.<\/p>\n
S\u00e3o r\u00e9us: Domingos Braz\u00e3o, Chiquinho Braz\u00e3o, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Eles respondem por homic\u00eddio qualificado, e h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa para alguns.<\/p>\n
A Turma vai decidir se h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, com fixa\u00e7\u00e3o de penas em caso de culpabilidade. Em qualquer cen\u00e1rio, h\u00e1 cabimento de recursos pelos envolvidos.<\/p>\n
Nos dias 10 e 11 de mar\u00e7o, o STF analisa a a\u00e7\u00e3o penal contra deputados acusados de desvios em emendas. Respondem Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, este \u00faltimo sem mandato no momento.<\/p>\n
A PGR pediu condena\u00e7\u00e3o por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o passiva. A den\u00fancia aponta solicita\u00e7\u00e3o de propina de R$ 1,66 milh\u00e3o em troca de destina\u00e7\u00e3o de R$ 6,67 milh\u00f5es em emendas para a sa\u00fade.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, Eduardo Bolsonaro foi colocado como r\u00e9u por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. A PGR sustenta que ele tentou interferir, no exterior, no julgamento contra Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O processo est\u00e1 na fase de instru\u00e7\u00e3o, com coleta de provas e depoimentos. Ap\u00f3s essa etapa, segue para julgamento para definir eventual condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, sem data definida.<\/p>\n
No segundo semestre de 2025, a Turma concluiu o julgamento de a\u00e7\u00f5es penais contra tr\u00eas n\u00facleos da investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe em 2022. Agora, os processos entram na fase de recursos.<\/p>\n
Caso haja embargos de declara\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise ocorrer\u00e1 de forma colegiada, possivelmente em plen\u00e1rio virtual, conforme o rito do STF.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, a Turma condenou cinco de sete integrantes da c\u00fapula da PM do Distrito Federal por omiss\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os condenados foram F\u00e1bio Vieira, Klepter Rosa Gon\u00e7alves, Jorge Barreto Naime, Paulo Sousa Bezerra e Marcelo Vasconcelos.<\/p>\n
Os recursos est\u00e3o pautados para julgamento virtual entre 13 e 24 de fevereiro, conforme o calend\u00e1rio interno.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de regimento, em 2023, devolveu \u00e0s Turmas a compet\u00eancia para julgar a\u00e7\u00f5es penais. Relatores como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin encaminham os casos para a an\u00e1lise dos demais ministros da Turma, quando prontos para julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"