Santa Catarina vive um avan\u00e7o de propostas consideradas conservadoras desde a posse de Jorginho Mello (PL) em 2023. O conjunto de medidas envolve a\u00e7\u00f5es legislativas que visam reduzir liberdades e ampliar controles em \u00e1reas sociais. O tema central \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do governo e do Legislativo diante de pautas associadas \u00e0 direita.<\/p>\n
A lei que limitou cotas raciais em universidades estaduais foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A justificativa apresentada \u00e9 de busca por meritocracia e concorr\u00eancia mais justa no acesso ao ensino superior. O tema segue sob an\u00e1lise da Justi\u00e7a, com suspens\u00f5es de medidas relacionadas a vagas para negros e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Paralelamente, projetos que restringem pol\u00edticas de direitos de minorias tamb\u00e9m passaram pela Assembleia. Entre eles, normas sobre uso de banheiros e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em escolas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que visam contestar movimentos sociais de organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais. A defesa sustenta que as a\u00e7\u00f5es visam conter press\u00f5es ideol\u00f3gicas.<\/p>\n
A capital Florian\u00f3polis utiliza decretos para regular atividades de volunt\u00e1rios e entidades que redistribuem alimentos a moradores de rua. O munic\u00edpio imp\u00f4s regras de localiza\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es e estabeleceu possibilidade de san\u00e7\u00f5es administrativas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda a revoga\u00e7\u00e3o por limitar a atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Outra frente envolve controle migrat\u00f3rio na rodovi\u00e1ria, com a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social que orientam a devolu\u00e7\u00e3o de moradores sem moradia ou emprego comprovado. A gest\u00e3o municipal afirma tratar-se de medidas para organizar fluxos migrat\u00f3rios, sem impedir a mobilidade das pessoas.<\/p>\n
Outras cidades do estado acompanham esse movimento. Em Crici\u00fama, foi criado cadastro da popula\u00e7\u00e3o de rua para acompanhar pol\u00edticas p\u00fablicas. J\u00e1 Joinville aprovou norma que restringe participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em eventos com tem\u00e1ticas LGBTQIA+, citando riscos de sexualiza\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n
Projetos aprovados no Legislativo s\u00e3o contestados judicialmente. A Justi\u00e7a de Santa Catarina suspendeu a lei contra cotas, e o STF ainda analisa a\u00e7\u00f5es sobre outros instrumentos, como a escola sem partido e a obrigatoriedade de conte\u00fados apost\u00f3licos. A tramita\u00e7\u00e3o envolve ONGs e partidos de oposi\u00e7\u00e3o que acionam o Supremo.<\/p>\n
Analistas destacam que os embates judiciais elevam o alcance eleitoral das pautas. A tens\u00e3o entre Legislativo, Executivo e Justi\u00e7a \u00e9 observada como parte da estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o de for\u00e7as conservadoras. A pauta judicial \u00e9 apresentada como reflexo de posicionamentos pol\u00edticos mais \u00e0 direita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"