A C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta semana projetos para enfrentar a alta dos combust\u00edveis. Um deles, de autoria do governo Lula, define o aumento abusivo de pre\u00e7os no setor como crime espec\u00edfico contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo. A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, Merlong Solano.<\/p>\n
Conforme o texto, a pena prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de dois a cinco anos para quem elevar pre\u00e7os sem justa causa com o objetivo de obter lucro arbitr\u00e1rio. O aumento sem justificativa \u00e9 aquele n\u00e3o fundamentado em fatores econ\u00f4micos leg\u00edtimos, como varia\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o. As penas podem crescer de um ter\u00e7o a metade em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado.<\/p>\n
Outro projeto, de autoria do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta, vincula o aumento extraordin\u00e1rio da receita federal oriundo da alta do barril de petr\u00f3leo a medidas para estabilizar os pre\u00e7os no pa\u00eds. O governo j\u00e1 editou medidas provis\u00f3rias e decretos desde mar\u00e7o para subsidiar o diesel, isentar impostos federais sobre o biodiesel e reduzir tributos para o querosene da avia\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por meio de ades\u00e3o a uma medida provis\u00f3ria, estados tamb\u00e9m contribuir\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS incidentes sobre o \u00f3leo diesel, em parceria com o governo federal, segundo as propostas. As proposi\u00e7\u00f5es visam responder, em alto n\u00edvel, ao cen\u00e1rio de volatilidade internacional tamb\u00e9m relacionado a conflitos geopol\u00edticos.<\/p>\n
*(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias)*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"