Marcos Almeida de Lima, propriet\u00e1rio do perfil Alfinetei, tornou-se r\u00e9u em Uberl\u00e2ndia (MG) por suposta difama\u00e7\u00e3o contra o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta. A Justi\u00e7a o fez r\u00e9u com base em uma publica\u00e7\u00e3o publicada em 4 de mar\u00e7o nas redes sociais.<\/p>\n
A postagem tinha o t\u00edtulo Hugo Motta articula barrar maioridade penal beneficiando os bandidos estupradores de 17 anos. A den\u00fancia afirma que a mat\u00e9ria imputava ao congressista conduta desonrosa, visando favorecer criminosos para macular a honra de Motta e gerar engajamento nas redes.<\/p>\n
Motta afirmou que o conte\u00fado teve centenas de milhares de visualiza\u00e7\u00f5es e gerou coment\u00e1rios ofensivos e amea\u00e7adores. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendou rejeitar a queixa-crime, sustentando que a postagem estaria protegida pela liberdade de express\u00e3o e configuraria exerc\u00edcio jornal\u00edstico leg\u00edtimo sobre tema de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Apesar da recomenda\u00e7\u00e3o, o juiz Jose Humberto Ferreira recebeu a den\u00fancia, sem conceder liminar para retirada do conte\u00fado. O magistrado entendeu que a pe\u00e7a preenche os requisitos formais do C\u00f3digo de Processo Penal e determina a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o para 25 de junho, com depoimentos das partes e oitiva de testemunhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"