A nova PEC da Anistia j\u00e1 reuniu 125 assinaturas na C\u00e2mara dos Deputados, buscando iniciar a tramita\u00e7\u00e3o\u6b63\u5f0f no Congresso. A proposta cobra um caminho distinto do texto sobre dosimetria, em resposta \u00e0 decis\u00e3o do STF que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da norma. O objetivo \u00e9 ampliar a anistia aos condenados relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), que afirma haver votos suficientes para aprovar a PEC, dependendo apenas da vontade pol\u00edtica das presid\u00eancias das casas. A iniciativa ganhou impulso ap\u00f3s o Congresso aprovar, depois vetar e ter a aplica\u00e7\u00e3o da dosimetria suspensa pelo STF.<\/p>\n
A PEC prop\u00f5e uma anistia ampla para condena\u00e7\u00f5es envolvendo atos de 8 de janeiro, incluindo crimes como dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe e outras irregularidades. O texto pretende inserir a medida no Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, por meio do artigo 139.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 blindar a anistia para eventuais contesta\u00e7\u00f5es judiciais, afirmando que a medida corrige supostos abusos do Judici\u00e1rio e refor\u00e7a a soberania do Legislativo. Nos bastidores, Cavalcante tem dialogado com parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o para angariar apoio j\u00e1 em 2026.<\/p>\n
O aval final depende das lideran\u00e7as da C\u00e2mara, em especial do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda n\u00e3o se posicionou publicamente. A atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio motivou cr\u00edticas de setores pol\u00edticos favor\u00e1veis \u00e0 anistia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"