O Conselho Internacional sobre a Pesca do Atum do Oceano \u00cdndico (IOTC) aprovou em Mombasa, no Qu\u00eania, constrangimentos sobre o uso de dispositivos de agrega\u00e7\u00e3o de peixes (FADs). A decis\u00e3o, tomada entre 3 e 5 de fevereiro, estabeleceu a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de FADs flutuantes e criou janelas de tr\u00eas meses de fechamento dos dispositivos. O objetivo \u00e9 conter a pesca destrutiva de esp\u00e9cies de atum e proteger popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Cr\u00edticos argumentam que o avan\u00e7o foi poss\u00edvel apesar de press\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia para moderar medidas, com forte apoio de representantes da ind\u00fastria pesqueira. A UE responde afirmando que o ganho de\u8baen\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o ocorreu devido \u00e0 pandemia e ao aumento da participa\u00e7\u00e3o virtual nas reuni\u00f5es, negando press\u00f5es econ\u00f4micas como fator determinante.<\/p>\n
A BLOOM Association, ONG francesa, aponta que autoridades p\u00fablicas e lobistas industriais se uniram, prejudicando ecossistemas marinhos e economias em desenvolvimento. O grupo cita n\u00fameros crescentes de representantes da UE nas sess\u00f5es do IOTC para sustentar a alega\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio na participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre 2016 e 2020, a UE manteve, em m\u00e9dia, um grupo maior de delegados do que a Indon\u00e9sia, principal concorrente na regi\u00e3o, por\u00e9m proporcionalmente a frota com bandeira europeia representa apenas cerca de 2% dos barcos ativos no Indo. A participa\u00e7\u00e3o de lobistas ultrapassou a de dirigentes p\u00fablicos na maior parte do per\u00edodo, segundo a an\u00e1lise da BLOOM.<\/p>\n
O tema central era reduzir impactos do uso de FADs, especialmente os n\u00e3o ancorados, que atraem peixes juvenis e adultos, prejudicando as popula\u00e7\u00f5es de atum. A proibi\u00e7\u00e3o total de FADs n\u00e3o ganhou maioria, levando a uma proposta de redu\u00e7\u00e3o gradual do n\u00famero de dispositivos por embarca\u00e7\u00e3o e a janelas de fechamento.<\/p>\n
A proposta final de Mombasa fixou limites graduais para 2024 e 2026, com vota\u00e7\u00e3o secreta. O resultado estabelece um teto de 250 FADs em 2024 e 200 em 2026, sem confirma\u00e7\u00e3o oficial do voto da UE. Cr\u00edticos veem no acordo um avan\u00e7o modesto diante da press\u00e3o de lobistas e da depend\u00eancia de frota industrial.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia sustenta que as propostas do bloco buscavam melhoria de gest\u00e3o, rastreabilidade e transpar\u00eancia, destacando um papel construtivo nas discuss\u00f5es. Representantes de grupos franceses de pesca e ambientalistas reconhecem que o debate segue intenso e complexo, com impactos diretos sobre a pesca artesanal e economias costeiras.<\/p>\n
O epis\u00f3dio tamb\u00e9m envolve acusa\u00e7\u00f5es de que Kenya, um aliado regional, teria sido pressionada a recuar de propostas, uma alega\u00e7\u00e3o que a BLOOM atribui a financiamento de programas de economia azul pelo bloco. O governo queniano n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"