No Dia Nacional da Luta Antimanicomial, especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil dizem que o Brasil avan\u00e7ou no cuidado a pessoas com transtornos mentais, mas ainda h\u00e1 barreiras para tratamentos verdadeiramente humanizados. A data foi lembrada nesta segunda-feira (18).<\/p>\n
Entre os pontos destacados, est\u00e1 a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o para comunidades terap\u00eauticas e a insuficiente interlocu\u00e7\u00e3o entre governo federal, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da causa. Tamb\u00e9m h\u00e1 car\u00eancia de um espa\u00e7o adequado para encaminhamentos de quadros como ansiedade e depress\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que, apesar dos avan\u00e7os, o pa\u00eds precisa fortalecer a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, que inclui os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, servi\u00e7os residenciais terap\u00eauticos e a\u00e7\u00f5es de acolhimento de pessoas que passaram por interna\u00e7\u00f5es longas.<\/p>\n
O Conselho Federal de Psicologia defende a continuidade da reforma psiqui\u00e1trica, com foco na substitui\u00e7\u00e3o de estruturas maniciais pela rede de aten\u00e7\u00e3o. A RDC 29\/2011 \u00e9 citada como framework gen\u00e9rico para seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, insuficiente para regulamentar as comunidades terap\u00eauticas.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es como a Abrasme afirmam que muitas comunidades terap\u00eauticas funcionam como entidades filantr\u00f3picas, recebendo recursos p\u00fablicos de forma pouco rastre\u00e1vel. Para elas, reduzir danos e promover a reinser\u00e7\u00e3o social devem orientar o cuidado, e n\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
O governo aponta que h\u00e1 tr\u00eas anos pesquisadores e tribunais acompanham a transpar\u00eancia do gasto p\u00fablico nessas institui\u00e7\u00f5es. Em janeiro, houve men\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o das diretrizes e do custeio da Rede de Cuidados da sa\u00fade mental do SUS.<\/p>\n
Entre as cr\u00edticas est\u00e1 a pr\u00e1tica de aumentar controles sobre usu\u00e1rios de drogas, o que pode restringir o acesso aos servi\u00e7os. Em S\u00e3o Paulo, houve refer\u00eancia a iniciativas de acolhimento que buscaram ampliar a rede de suporte sem recorrer apenas \u00e0 interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, especialistas destacam experi\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas que mostraram caminhos positivos, como iniciativas de inclus\u00e3o social que associam moradia, trabalho e tratamento. O debate tamb\u00e9m envolve a import\u00e2ncia de evitar solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas e adotar atendimentos individualizados.<\/p>\n
O texto hist\u00f3rico lembra que, no Brasil, o tratamento de pessoas consideradas “fora do normal” teve in\u00edcio no s\u00e9culo XIX, com hosp\u00edcios que funcionavam como instrumentos de controle e de medicaliza\u00e7\u00e3o. Ao longo do tempo, houve transforma\u00e7\u00e3o gradual para a ideia de cuidado em rede e de direitos humanos.<\/p>\n
Casas hist\u00f3ricas, como o Juqueri e outras institui\u00e7\u00f5es, marcaram esse processo de transi\u00e7\u00e3o. Crises e den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o, alimentando o impulso por pol\u00edticas de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e por redes comunit\u00e1rias de apoio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"