Nesta segunda-feira, 18 de maio, o MEC promoveu em Bras\u00edlia (DF) o evento Rotas da Equidade \u2013 Como alcan\u00e7ar a condicionalidade III do VAAR. O objetivo foi apoiar prefeitos e gestores municipais que ainda n\u00e3o atingiram a condicionalidade relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais.<\/p>\n
O encontro reuniu redes municipais de todo o pa\u00eds, com foco nas que n\u00e3o recebem a complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb. A secret\u00e1ria Zara Figueiredo ressaltou a import\u00e2ncia do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para garantir educa\u00e7\u00e3o com qualidade.<\/p>\n
O VAAR condiciona o recebimento de recursos federais \u00e0 melhoria de indicadores de equidade. Atualmente, cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda n\u00e3o cumprem a condicionalidade III, o que explica a aus\u00eancia de complementa\u00e7\u00e3o financeira nesses casos.<\/p>\n
O MEC destacou o papel dos dados e de ferramentas de gest\u00e3o para apoiar decis\u00f5es locais. Instrumentos apresentados incluem devolutivas de equidade racial com diagn\u00f3sticos e recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para promover a inclus\u00e3o nas escolas.<\/p>\n
Representantes do TCU refor\u00e7aram que o VAAR expressa desafios hist\u00f3ricos e aponta caminhos de supera\u00e7\u00e3o, sem deixar de ser um pacto de na\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 incentivar, n\u00e3o isentar, o cumprimento das metas.<\/p>\n
Luiz Miguel Martins, presidente da Undime, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de forma\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias. Ele pediu a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios em forma\u00e7\u00f5es para que as a\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o deixem ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n
O MEC apresentou materiais para apoiar pol\u00edticas educacionais mais justas. Entre eles, os Referenciais de Implementa\u00e7\u00e3o de Equidade na Educa\u00e7\u00e3o, com orienta\u00e7\u00f5es, indicadores e autodiagn\u00f3stico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram divulgados os Cadernos de Gest\u00e3o das Modalidades Educacionais, organizados em seis volumes sobre planejamento, financiamento e monitoramento. Protocolo de Identifica\u00e7\u00e3o e Resposta ao Racismo e Cadernos Pedag\u00f3gicos da Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva tamb\u00e9m foram apresentados.<\/p>\n
Os materiais est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina Gest\u00e3o Educacional para a Equidade, que re\u00fane recursos para ampliar o acesso e reduzir desigualdades nas redes p\u00fablicas.<\/p>\n
O Fundeb, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00b0 108\/2020 e regulamentado pela Lei n\u00ba 14.113\/2020, financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica e a valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais. Al\u00e9m de recursos de estados, munic\u00edpios e DF, a Uni\u00e3o participa via complementa\u00e7\u00e3o para entes que n\u00e3o atingem o valor m\u00ednimo por aluno\/ano ou precisam cumprir condicionalidades.<\/p>\n
Todo o recurso do Fundeb \u00e9 destinado exclusivamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secadi*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"