A Aneel aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 5,5 bilh\u00f5es para reduzir as contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras no pa\u00eds. O desconto m\u00e9dio previsto \u00e9 de 4,8% a partir de julho de 2026.<\/p>\n
A medida foca em regi\u00f5es com menor base de consumidores e custos elevados de energia, como Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. A provid\u00eancia utiliza recursos do encargo Uso de Bem P\u00fablico (UBP), repassado \u00e0s geradoras para remunerar a Uni\u00e3o pelo uso de rios na gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica.<\/p>\n
O UBP \u00e9 cobrado das distribuidoras, embutido nas tarifas pagas pelos consumidores cativos. A Lei 15.235\/2025 abriu a possibilidade de das geradoras quitarem o montante anual do UBP com 50% de desconto adiantado, transformando o recurso em desconto para consumidores.<\/p>\n
Das 34 geradoras eleg\u00edveis, 24 aderiram ao aditivo contratual com a Aneel, comprometendo-se a quitar o UBP integralmente. A quita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para julho, e a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) informar\u00e1 \u00e0 Aneel, at\u00e9 o fim do m\u00eas, se o compromisso foi cumprido por todas as partes.<\/p>\n
A Aneel definir\u00e1, com base na arrecada\u00e7\u00e3o de UBP apurada, o percentual preliminar de desconto para as tarifas das 22 distribuidoras da Sudam e da Sudene. Os percentuais variam conforme o montante efetivo dispon\u00edvel.<\/p>\n
O percentual final depender\u00e1 dos processos tarif\u00e1rios de todas as distribuidoras, com o \u00faltimo reajuste da Equatorial Piau\u00ed previsto para o in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"