O jurista W\u00e1lter Maierovitch afirmou que o filme Dark Horse sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro tem \u201cclaros objetivos eleitoreiros\u201d e pode configurar propaganda eleitoral antecipada em rela\u00e7\u00e3o ao filho dele, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita ao UOL News, do Canal UOL.<\/p>\n
Maierovitch disse que a obra vai al\u00e9m de um relato biogr\u00e1fico e aponta tom laudat\u00f3rio. Segundo ele, o filme pode ser enquadrado como propaganda, direito que cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral analisar para manter a paridade entre os candidatos.<\/p>\n
Para o jurista, o ponto central \u00e9 a regra da par condicio, a igualdade de tratamento entre concorrentes. Ele afirma que, neste caso, n\u00e3o haveria censura, mas sim um mecanismo de equidade eleitoral para evitar dano irrepar\u00e1vel durante a campanha.<\/p>\n
Maierovitch destacou a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral antes da veicula\u00e7\u00e3o, caso a veicula\u00e7\u00e3o cause danos de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o. Ele entende que medidas cautelares podem impedir que o dano se torne irrepar\u00e1vel.<\/p>\n
O filme Dark Horse tem financiamento superior a 90% do banqueiro Daniel Vorcaro, preso no Caso Master, e j\u00e1 gerou tens\u00e3o na pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro, segundo avalia\u00e7\u00e3o de Maierovitch. O tema envolve questionamentos sobre financiamento e propaganda.<\/p>\n
O caso permanece em an\u00e1lise, com advogados e autoridades avaliando se a divulga\u00e7\u00e3o do filme pode violar normas eleitorais. A decis\u00e3o sobre poss\u00edveis medidas cautelares depende de avalia\u00e7\u00e3o do TSE e das evid\u00eancias apresentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"