A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) uma medida provis\u00f3ria que atualiza o c\u00e1lculo de reajuste e fixa o piso dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em R$ 5.130,63 para 2026. O texto segue para o Senado, com validade de at\u00e9 120 dias para tornar-se lei.<\/p>\n
A MP, editada pelo governo em 22 de janeiro, j\u00e1 prev\u00ea aumento de 5,40% no piso neste ano, elevando o valor de refer\u00eancia de R$ 4.867,77 para aproximadamente R$ 5.130,63. O ganho real fica em 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC de 2025 (3,90%).<\/p>\n
A nova regra estabelece que o piso ser\u00e1 calculado pela soma do INPC mais 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o real das receitas do Fundeb nos \u00faltimos cinco anos. A relatora, senadora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-GO), acolheu emendas que mantiveram o piso nominal de R$ 5.130,63 para 2026, evitando judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto fixa que a recomposi\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o pode ser superior \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da receita nominal do Fundeb entre 2025 e 2026. Em contrapartida, o reajuste n\u00e3o pode ser inferior ao INPC, garantindo prote\u00e7\u00e3o contra perda do poder de compra.<\/p>\n
A justificativa t\u00e9cnica aponta que a nova f\u00f3rmula busca manter dignidade salarial e melhorar a atratividade da carreira docente. Parlamentares destacaram que a medida respondia a d\u00e9ficits hist\u00f3ricos de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara ap\u00f3s passagem por comiss\u00e3o mista, que reuniu deputados e senadores. O relator reuniu emendas para consolidar o texto antes de ir ao Senado. Comiss\u00e3o foi formada para dirimir diverg\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"