O MEC regulamentou nesta semana a bonifica\u00e7\u00e3o de 10% na nota final de processos seletivos para resid\u00eancia m\u00e9dica. A Portaria n\u00ba 446\/2026 foi publicada na quarta-feira, 20 de maio, com o objetivo de padronizar a aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em todo o pa\u00eds. A norma vale para residentes que conclu\u00edram Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade em institui\u00e7\u00e3o credenciada pela CNRM.<\/p>\n
A medida busca incentivar a forma\u00e7\u00e3o em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e oferecer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos editais de resid\u00eancia m\u00e9dica. A bonifica\u00e7\u00e3o incide sobre a nota final do candidato e pode ser utilizada em sele\u00e7\u00f5es para diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, conforme o edital.<\/p>\n
A Portaria entra em vigor para editais publicados ap\u00f3s a sua vig\u00eancia. Processos j\u00e1 abertos seguem com as regras previstas nos editais originais. A comprova\u00e7\u00e3o do direito deve ocorrer por certificado ou declara\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem concluiu a resid\u00eancia em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade ter\u00e1 acr\u00e9scimo de 10% na nota final ao disputar vagas em outros programas de resid\u00eancia m\u00e9dica. O benef\u00edcio pode ser utilizado em especialidades de acesso direto, com pr\u00e9-requisitos ou anos adicionais, conforme edital.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com certificado de conclus\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o oficial da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela resid\u00eancia, atestando a conclus\u00e3o integral dentro do prazo do edital. A bonifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar a nota m\u00e1xima do edital.<\/p>\n
O benef\u00edcio pode ser usado apenas uma vez pelo candidato, a partir da matr\u00edcula em qualquer programa de resid\u00eancia ap\u00f3s a conclus\u00e3o em MFC. N\u00e3o cabe em programas de provimento, a\u00e7\u00f5es governamentais, cursos de aperfei\u00e7oamento ou experi\u00eancia profissional.<\/p>\n
A pontua\u00e7\u00e3o adicional n\u00e3o pode gerar nota superior \u00e0 m\u00e1xima prevista no edital e n\u00e3o pode ser acumulada com outros benef\u00edcios n\u00e3o previstos em lei federal. A norma estabelece regras nacionais para evitar interpreta\u00e7\u00f5es divergentes.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"