O Congresso Nacional derrubou, em sess\u00e3o conjunta realizada nesta quinta-feira 21, vetos do presidente Lula \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026. A decis\u00e3o flexibiliza repasses federais a munic\u00edpios e autoriza transfer\u00eancias em per\u00edodo eleitoral. Os dispositivos seguem para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A base do governo construiu acordo para derrubar tr\u00eas vetos. O PT foi contr\u00e1rio apenas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es em per\u00edodo eleitoral, liberando, por\u00e9m, deputados aliados para votarem a favor. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, esse tipo de transfer\u00eancia \u00e9 proibido para evitar favorecimento de candidatos.<\/p>\n
O trecho da LDO que criava a exce\u00e7\u00e3o foi vetado por inconstitucionalidade, segundo Lula. A libera\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es pode beneficiar munic\u00edpios de forma geral e abrir brechas para emendas parlamentares n\u00e3o impositivas, com restri\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de campanha.<\/p>\n
Parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 derrubada avaliam riscos, citando compra de votos. Oposi\u00e7\u00e3o, como o PSOL, argumenta que a medida pode beneficiar prefeitos. J\u00e1 defensores afirmam que manter o veto prejudicaria aplica\u00e7\u00f5es em cidades menores.<\/p>\n
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, disse que a derrubada \u00e9 gesto aos prefeitos e anunciou a abertura da sess\u00e3o ap\u00f3s a Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia. A mobiliza\u00e7\u00e3o re\u00fane gestores de v\u00e1rias regi\u00f5es buscando recursos.<\/p>\n
Foi retomada a autoriza\u00e7\u00e3o para conv\u00eanios com munic\u00edpios inadimplentes de at\u00e9 65 mil habitantes e a reativa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos para rodovias estaduais e municipais integradas a modais de transporte ou ao escoamento produtivo.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 quarenta vetos \u00e0 LDO pendentes de an\u00e1lise pelo Congresso. Alcolumbre afirmou que dever\u00e1 convocar nova sess\u00e3o conjunta em cerca de 30 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"