O que aconteceu: um comit\u00ea de Lords ouviu que a Domestic Abuse Act n\u00e3o reconhece plenamente o perigo da viol\u00eancia praticada por meio da tecnologia, como rastreamento de localiza\u00e7\u00e3o ou stalkerware oculto. A sess\u00e3o ocorreu enquanto discutia a defini\u00e7\u00e3o legal de abuso dom\u00e9stico.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: Jen Reed, chefe de pol\u00edticas do Gender and Tech Research Lab da University College London, afirmou que o abuso facilitado pela tecnologia est\u00e1 cada vez mais presente e comum em contextos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O comit\u00ea busca entender o alcance do problema.<\/p>\n
Quando e onde: as declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante sess\u00e3o de evid\u00eancias do comit\u00ea de Lords no Reino Unido. A quest\u00e3o envolve a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da Domestic Abuse Act de 2021 e suas lacunas.<\/p>\n
Por qu\u00ea: Reed defende a inclus\u00e3o do abuso tecnol\u00f3gico na defini\u00e7\u00e3o legal de abuso dom\u00e9stico. Ela destaca que esse tipo de viol\u00eancia pode ser t\u00e3o devastador quanto o abuso f\u00edsico e que a falta de refer\u00eancia espec\u00edfica dificulta a atua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio.<\/p>\n
Contexto e dados recentes: a especialista citou casos de stalkerware e spyware em smartphones, al\u00e9m de dispositivos como AirTags sendo usados para rastrear crian\u00e7as em visitas. Impress\u00f5es de uso de geladeiras inteligentes para restringir acesso a comida tamb\u00e9m foram mencionadas.<\/p>\n
Cen\u00e1rio legal e percep\u00e7\u00f5es: a Domestic Abuse Act de 2021 trouxe uma defini\u00e7\u00e3o sobre abuso f\u00edsico, sexual, coercitivo, econ\u00f4mico e emocional, mas n\u00e3o explicitamente o abuso tecnol\u00f3gico. Muitas ocorr\u00eancias acabam enquadradas em comportamentos coercitivos, com brechas potenciais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados de pesquisas: a empresa de cybersecurity Kaspersky divulgou relat\u00f3rio informando que 45% dos entrevistados globalmente sofreram algum tipo de abuso tecnol\u00f3gico nos \u00faltimos 12 meses. Esse dado \u00e9 usado para fundamentar a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n
Percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica e institucional: em guia institucional, as orienta\u00e7\u00f5es vigentes j\u00e1 contemplaram o tema em 2022, mas Reed afirmou que a falta de refer\u00eancia atual reduz o tema a uma quest\u00e3o perif\u00e9rica. A comunica\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de frontline \u00e9 impactada por essa leitura.<\/p>\n
Impacto entre jovens: pesquisas indicam normaliza\u00e7\u00e3o do uso de tecnologia para controle em relacionamentos. Estudos citados apontam rastreamento de localiza\u00e7\u00e3o e compartilhamento de senhas como pr\u00e1ticas comuns em rela\u00e7\u00f5es jovens.<\/p>\n
Implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas: Reed refor\u00e7a que o uso de tecnologia para controle pode evoluir para situa\u00e7\u00f5es extremamente perigosas, exigindo resposta mais robusta das autoridades e servi\u00e7os de apoio. A necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria \u00e9 destacada para evitar brechas legais.<\/p>\n
A parlamentaridade deve avaliar propostas para incluir explicitamente o abuso tecnol\u00f3gico na defini\u00e7\u00e3o de abuso dom\u00e9stico. A discuss\u00e3o envolve a revis\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas, bem como a forma\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam no enfrentamento da viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"