Em entrevista ao Caf\u00e9 com a Gazeta, da Gazeta do Povo, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o deve sustar os decretos do presidente Lula que tratam de big techs. Ele afirmou que j\u00e1 houve cancelamento de decretos por meio de PDL e indicou que essa leitura deve ser seguida.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, os decretos ampliar\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da ANPD na fiscaliza\u00e7\u00e3o de redes sociais, ampliar\u00e3o a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas por conte\u00fados de terceiros e estabelecer\u00e3o a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, sem necessidade de ordem judicial.<\/p>\n
A defesa de Tadeu sustenta que o cidad\u00e3o pode recorrer ao Judici\u00e1rio caso se sinta ofendido, e que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 pune crimes como cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. O deputado ressalta que o debate n\u00e3o deve cercear o funcionamento das redes.<\/p>\n
Ao defender mudan\u00e7as, ele aponta a necessidade de atualizar o C\u00f3digo Penal para cobrir condutas tecnol\u00f3gicas emergentes, como o cyberbullying. Em seu entendimento, evoluir a lei \u00e9 essencial, e decretos que restrinjam as redes poderiam abrir caminho ao autoritarismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"