A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, prop\u00f4s na reuni\u00e3o de ministras da Mulher do Mercosul, realizada nesta sexta-feira 22, a cria\u00e7\u00e3o de um pacto regional contra o feminic\u00eddio. A ideia \u00e9 reproduzir no bloco a iniciativa brasileira que re\u00fane os Tr\u00eas Poderes, com a\u00e7\u00e3o coordenada entre os pa\u00edses e respeito \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 fortalecer pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e meninas. A proposta prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados membros para ampliar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e garantir a prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, o Uruguai expressou apoio \u00e0 ideia e disse que continuar\u00e1 o debate durante a presid\u00eancia pr\u00f3-tempore do Mercosul. A Argentina informou que far\u00e1 consultas internas sobre o tema.<\/p>\n
Os demais pa\u00edses disseram que manter\u00e3o a discuss\u00e3o nas pr\u00f3ximas agendas t\u00e9cnicas da Reuni\u00e3o de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o di\u00e1logo entre governos da regi\u00e3o.<\/p>\n
M\u00e1rcia Lopes destacou que o pacto pode consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e de garantia \u00e0 vida, \u00e0 seguran\u00e7a e aos direitos humanos das mulheres na regi\u00e3o. Ela mencionou impactos positivos esperados.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, a ministra citou avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, com medidas para ampliar prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente virtual. O pacote inclui combate a fraudes, viol\u00eancia online e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
O mesmo encontro contemplou uma bilateral com a ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata. Foi apresentado o resultado dos primeiros cem dias do Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio, com a\u00e7\u00f5es e impactos divulgados.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es apresentadas, mais de 6,3 mil pris\u00f5es de agressores foram registradas, o tempo de an\u00e1lise de medidas protetivas caiu para at\u00e9 tr\u00eas dias e o monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres ocorreu por meio de dispositivos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da RMAAM integrou mesas t\u00e9cnicas sobre acesso \u00e0 justi\u00e7a, combate \u00e0 viol\u00eancia digital e experi\u00eancias de empoderamento econ\u00f4mico de mulheres. A reuni\u00e3o ocorreu conforme a presid\u00eancia pr\u00f3-tempore.<\/p>\n
Criada em 2011, a RMAAM \u00e9 a principal inst\u00e2ncia do Mercosul para articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero entre membros e pa\u00edses associados. As reuni\u00f5es s\u00e3o semestrais, alinhadas \u00e0 presid\u00eancia pr\u00f3-tempore.<\/p>\n
Ao fim do encontro, o Paraguai transferiu a presid\u00eancia pr\u00f3-tempore do Mercosul ao Uruguai, que ser\u00e1 sede da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da RMAAM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"