O Superior Tribunal de Justi\u00e7a suspendeu os efeitos de uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o que previa a interrup\u00e7\u00e3o, ao fim do semestre, do curso de medicina da UFPE destinado a jovens camponeses e quilombolas vinculados ao Pronera. A medida impedia a continuidade da turma especial criada em parceria com o Incra.<\/p>\n
A turma, com 80 vagas, foi institu\u00edda em 2025, no campus de Caruaru (PE). A decis\u00e3o do STJ manteve o curso ativo, apontando que a interrup\u00e7\u00e3o traria preju\u00edzos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o educativa.<\/p>\n
O ministro Herman Benjamin, ent\u00e3o presidente do STJ, afirmou que interromper a turma configuraria grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica, devido aos entraves \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica nacional prevista no acordo entre UFPE, Pronera e Incra.<\/p>\n
Segundo o ministro, as aulas do segundo semestre come\u00e7am em 10 de agosto, e a UFPE precisa de 60 a 90 dias para viabilizar disciplinas, matr\u00edculas, aloca\u00e7\u00e3o de professores, salas e insumos. A manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o poderia comprometer a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da universidade.<\/p>\n
Benjamin ainda destacou que o TRF5 desconsiderou a presun\u00e7\u00e3o de legitimidade do ato p\u00fablico que instituiu a turma especial, interferindo na execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica federal de ensino voltada \u00e0 inclus\u00e3o educacional para benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"