Um estudo conjunto entre a Queen Mary University of London (QMUL) e o grupo Defend Our Juries aponta que a Inglaterra e o Pa\u00eds de Gales v\u00eam endurecendo as penas em atos de desobedi\u00eancia civil, a\u00e7\u00f5es diretas e protestos. A pesquisa, que ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira, identifica 286 casos envolvendo ativistas pr\u00f3-clima e solidariedade \u00e0 Palestina, com um total de 136 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, as senten\u00e7as de cust\u00f3dia antes do julgamento, antes raras, passaram a ocorrer com maior frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise relaciona o aumento de puni\u00e7\u00f5es a mudan\u00e7as legais, poderes policiais ampliados e injun\u00e7\u00f5es civis promovidas por empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m de defesas legais sendo restringidas pelos ju\u00edzes.<\/p>\n
A amostra abrange, principalmente, protestos de clima e de solidariedade \u00e0 Palestina. Em m\u00e9dia, os detidos ficaram 28 semanas sob cust\u00f3dia, com um ter\u00e7o recebendo seis meses ou mais, e 20% superando um ano de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo descreve a pris\u00e3o preventiva como a primeira linha de ataque, apontando efeito de dissuas\u00e3o sobre protestos. Em 60% dos casos, as senten\u00e7as finais foram mais brandas do que o tempo j\u00e1 cumprido em cust\u00f3dia antes do julgamento.<\/p>\n
Entre os casos destac\u00e1veis est\u00e1 o grupo conhecido como Filton 24, ligado a uma a\u00e7\u00e3o da Palestine Action contra uma f\u00e1brica perto de Bristol operada pela Elbit Systems. Os acusados chegaram a ficar presos por at\u00e9 18 meses antes de quase todos conseguirem fian\u00e7a, ap\u00f3s a primeira leva ser liberada ou absolvida de alguns crimes.<\/p>\n
E a pr\u00e1tica de desrespeito a decis\u00f5es judiciais, sem j\u00fari, respondeu por 40% das pris\u00f5es. As viola\u00e7\u00f5es de injun\u00e7\u00f5es civis, usadas para impedir protestos, representaram 32% dos casos, enquanto desrespeito a ordens de ju\u00edzes respondeu por 8%.<\/p>\n
O pesquisador David Whyte, coautor do estudo e professor de justi\u00e7a clim\u00e1tica da QMUL, afirma que as senten\u00e7as s\u00e3o extraordin\u00e1rias para protestos politizados. Segundo ele, h\u00e1 um uso desproporcional de remand e pena severa para manifestantes envolvidos em desobedi\u00eancia civil.<\/p>\n
A pesquisa cita ainda casos em que autoridades locais emitiram ordens de prote\u00e7\u00e3o para conter protestos, levando a pris\u00f5es de pessoas que expuseram faixas ou cartazes. Em 2022, a prefeitura de Warwickshire obteve uma injun\u00e7\u00e3o de alta corte relacionada a a\u00e7\u00f5es do Just Stop Oil no terminal de Kingsbury, resultando em puni\u00e7\u00f5es para dezenas de manifestantes.<\/p>\n
Um porta-voz judicial ressaltou que a independ\u00eancia e a imparcialidade do judici\u00e1rio s\u00e3o basilares. Segundo ele, as decis\u00f5es levam em conta evid\u00eancias, leis vigentes e diretrizes de dosima\u00e7\u00e3o definidas pelo Sentencing Council, com fatores agravantes ou atenuantes presentes em cada caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"