A defesa do deputado federal Mario Frias (PL-SP) contestou as acusa\u00e7\u00f5es de que teriam sido destinadas emendas para financiar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. A pe\u00e7a foi apresentada ao ministro Fl\u00e1vio Dino, relator do caso no STF, na segunda-feira (25). Os advogados classificam as alega\u00e7\u00f5es como falsa narrativa e solicitam o arquivamento da peti\u00e7\u00e3o de Tabata Amaral (PSB-SP).<\/p>\n
Segundo os argumentos apresentados, Frias \u00e9 produtor-executivo do filme e as duas emendas, de 1 milh\u00e3o de reais cada, teriam sido enviadas como transfer\u00eancias com finalidade definida para projetos sociais. A defesa sustenta que n\u00e3o houve esquema de emendas Pix nem desvio de recursos.<\/p>\n
A defesa afirma ainda que o v\u00ednculo entre organiza\u00e7\u00f5es sociais, apontado pela parlamentar, n\u00e3o configura rela\u00e7\u00e3o relevante para a investiga\u00e7\u00e3o. Os advogados consideram que a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve se basear em ind\u00edcios objetivos, n\u00e3o em associa\u00e7\u00f5es subjetivas.<\/p>\n
A sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m foi encaminhada ao STF. A Coordena\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento aponta que n\u00e3o foram identificadas irregularidades e que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria observou a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A conclus\u00e3o \u00e9 de que as emendas est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parte da defesa acusa Tabata Amaral de promover um linchamento p\u00fablico e de usar o STF para fins pol\u00edticos. O documento afirma ainda que a parlamentar n\u00e3o buscou esclarecimentos administrativos pr\u00e9vios junto \u00e0 Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (CONOF).<\/p>\n
A pe\u00e7a detalha que as emendas, no valor total de 2 milh\u00f5es de reais, tinham como destina\u00e7\u00e3o projetos de inclus\u00e3o digital, letramento e esportes voltados a jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A defesa sustenta a exist\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no sistema Transferegov que comprovaria os objetivos dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"