O MEC participou do 11\u00ba F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio da Undime nesta segunda-feira, 25 de maio, apresentando os desafios e as perspectivas da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (Pneei). O objetivo foi discutir como seguir implementando a pol\u00edtica na rede p\u00fablica de ensino, com foco em matr\u00edcula, forma\u00e7\u00e3o de profissionais e atua\u00e7\u00e3o em salas comuns.<\/p>\n
Foram apresentados dados sobre o aumento de 82% nas matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o especial, que atingiram 2,5 milh\u00f5es de alunos em 2025. Tamb\u00e9m houve expans\u00e3o gradual das matr\u00edculas de estudantes de 4 a 17 anos com defici\u00eancia, TEA ou altas habilidades em salas comuns, de 93,5% (2021) para 96% prevista em 2026.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Zara Figueiredo ressaltou o crescimento na oferta de forma\u00e7\u00e3o continuada, com 252 cursos entre 2022 e 2025 e mais de 98 mil cursistas aprovados. Mesmo assim, destacou a necessidade de fortalecer a forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelas redes de ensino para ampliar o n\u00famero de profissionais formados.<\/p>\n
A secret\u00e1ria apontou que, apesar da oferta, o n\u00famero de profissionais formados segue baixo, exigindo pol\u00edticas mais firmes das redes para tornar a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua obrigat\u00f3ria. Ela mencionou a Portaria n\u00ba 421\/2026, que institui Centros de Refer\u00eancia em Forma\u00e7\u00e3o Continuada e em Servi\u00e7o, distribu\u00eddos pelo pa\u00eds, para atender as especificidades de cada estado.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m define a governan\u00e7a da Pneei e a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Reneei, com compet\u00eancias e estruturas para atua\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis. A meta \u00e9 garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sem discrimina\u00e7\u00e3o, assegurando igualdade de oportunidades aos alunos.<\/p>\n
A Reneei ter\u00e1 v\u00e1rias frentes: 2.003 articuladores intersetoriais para apoiar redes e escolas; 27 Centros de Refer\u00eancia em Forma\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua, um em cada UF; Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva em parceria com uma universidade; N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico e Acessibiliza\u00e7\u00e3o de Materiais; al\u00e9m de uma Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo.<\/p>\n
O sistema reconhece a educa\u00e7\u00e3o especial como modalidade transversal a todas as etapas e modalidades de ensino, com recursos e servi\u00e7os para apoiar o processo de escolariza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 ampliar acesso, perman\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes com defici\u00eancia, TEA e altas habilidades.<\/p>\n
O F\u00f3rum, realizado de 24 a 27 de maio, re\u00fane mais de 1.500 participantes, incluindo gestores, t\u00e9cnicos, prefeitos e especialistas. O encontro aborda execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, presta\u00e7\u00e3o de contas, planejamento e uso de dados educacionais.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secadi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"