Uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara deve votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator sobre a PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. O texto, que reduz a carga de 44 para 40 horas semanais, foi apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) na \u00faltima segunda-feira (25). A vota\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da C\u00e2mara e ainda precisa passar pelo Senado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses, com a primeira etapa de duas horas a menos nos primeiros dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. Em seguida, ocorre a redu\u00e7\u00e3o total para 40 horas semanais, dentro de um ano. Al\u00e9m disso, o fim da escala 6×1 entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maur\u00edcio Marcon (PL-SP) pediu vista, adiando a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o para analisar o texto com mais cuidado. Se aprovado pela comiss\u00e3o, o parecer segue para o plen\u00e1rio, onde \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos.<\/p>\n
A PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o exceda oito horas di\u00e1rias e quarenta semanas. O texto permite compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de quatro horas ser\u00e1 implementada em duas etapas: primeiras duas horas em at\u00e9 dois meses e as restantes duas horas em at\u00e9 12 meses. Al\u00e9m disso, fica garantido o fim da escala 6×1 com pelo menos duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
Ficam fora das novas regras trabalhadores com diploma de n\u00edvel superior que recebam acima de aproximadamente R$ 21,1 mil, correspondendo a duas vezes e meia o teto do INSS. Nesses casos, as regras de jornada e controle de ponto n\u00e3o se aplicam.<\/p>\n
Especialistas apontam que ganhos de produtividade devem depender de investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura. O governo inicialmente resistiu \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, mas fechou acordo para implanta\u00e7\u00e3o gradativa da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"