Em meio a protestos que duram quase um m\u00eas, a Bol\u00edvia revogou a Lei 1341, que limitava os poderes do presidente para decretar estado de exce\u00e7\u00e3o. A promulga\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, 27, ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados na noite anterior. A decis\u00e3o facilita a\u00e7\u00f5es do governo para atender bloqueios de rodovias em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou a revoga\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o online na ter\u00e7a, 26, e o Senado j\u00e1 havia autorizado a medida no domingo, 24. O objetivo \u00e9 ampliar a margem de manobra do presidente Rodrigo Paz para tentar desobstruir as estradas por meio de eventual uso da for\u00e7a, diante dos bloqueios que provocam desabastecimento.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o que pressiona Paz re\u00fane camponeses, ind\u00edgenas, professores e mineiros, entre outros. Os bloqueios t\u00eam causado escassez de combust\u00edveis, alimentos e medicamentos em diversas cidades do pa\u00eds andino, agravando a crise social.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o da lei foi apresentada pelo deputado Roberto J\u00falio Castro Salazar, que sustenta que a norma desviou o uso do estado de exce\u00e7\u00e3o, afastando a finalidade de manter a seguran\u00e7a p\u00fablica. A justificativa aponta que a lei anterior tratava de limitar o poder do Legislativo em supervisionar ou suspender decretos do Executivo.<\/p>\n
A hist\u00f3ria da Lei 1341 remonta a 2020, quando o MAS, partido de Evo Morales, tinha maioria no Parlamento. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s a press\u00e3o de comandantes militares em 2019, que resultou na sa\u00edda de Morales e na posse da ex-senadora Jeanine \u00c1\u00f1ez. A revoga\u00e7\u00e3o atual ocorre sob o governo de Paz, que assumiu no ano passado.<\/p>\n
O autor da proposta de revoga\u00e7\u00e3o afirma que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea instrumentos para regular o estado de exce\u00e7\u00e3o, sem necessidade de lei infraconstitucional. O artigo 137 permite a decreta\u00e7\u00e3o em casos de amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a ou de desastres, com aprova\u00e7\u00e3o parlamentar em 72 horas.<\/p>\n
Entenda-se que o pa\u00eds enfrenta uma onda de protestos e bloqueios rodovi\u00e1rios que se intensificou ap\u00f3s decis\u00f5es do governo, incluindo medidas associadas \u00e0 \u00e1rea agr\u00e1ria. As cr\u00edticas se concentram em promessas n\u00e3o cumpridas e impactos econ\u00f4micos para comunidades locais.<\/p>\n
O governo afirma que a lei visava proteger a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional diante de crises econ\u00f4micas. Embora tenha sido revogada, os protestos continuam e a tens\u00e3o entre governo e manifestantes permanece alta, com relatos de novos atrasos em servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"