As bancadas do Progressistas (PP) e do Uni\u00e3o Brasil anunciaram apoio \u00e0 PEC 221\/2019, que acaba com a escala 6×1 no Brasil. A posi\u00e7\u00e3o foi revelada nesta quarta-feira (27), em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara. A federa\u00e7\u00e3o re\u00fane 97 deputados entre os dois partidos.<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, a comiss\u00e3o especial aprovou o parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) por 34 votos a 4. O relator defendeu que a mudan\u00e7a facilita o conv\u00edvio familiar do trabalhador e moderniza a regula\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
O l\u00edder do PP, Dr. Luizinho (RJ), enfatizou a import\u00e2ncia social da mudan\u00e7a, destacando o maior tempo com a fam\u00edlia. J\u00e1 Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o Brasil) afirmou que a federa\u00e7\u00e3o aposta no modelo 5×2, considerado mais sensato para trabalhadores e empregadores.<\/p>\n
A proposta fixa a jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado, com transi\u00e7\u00e3o escalonada: 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a carga cai de 44 para 42 horas; em 12 meses, atinge 40 horas.<\/p>\n
Para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o, o acordo prev\u00ea ajustes no MEI e no Simples Nacional e autoriza o MEI a contratar mais de um funcion\u00e1rio. O texto ter\u00e1 apenas nove artigos, segundo Prates, com foco em direitos e flexibilidade.<\/p>\n
O acordo envolve tamb\u00e9m outras siglas al\u00e9m das duas bancadas, com apoio declarado de partidos como PL, PT e PSOL. A prioridade \u00e9 proteger a qualidade de vida dos trabalhadores, segundo os relatos dos l\u00edderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"