A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que acaba com a escala 6\u00d71 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira, 27, ap\u00f3s o governo Lula manter o acordo com o Centr\u00e3o e evitar a proposta de substitui\u00e7\u00e3o apresentada pelo PL, que defendia a escala 4\u00d73.<\/p>\n
O texto-base foi aprovado por 472 votos a 22. Ainda ser\u00e1 votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.<\/p>\n
Nos bastidores, a base governista percebeu a estrat\u00e9gia do PL como tentativa de tumultuar a tramita\u00e7\u00e3o e constranger o Pal\u00e1cio do Planalto. A legenda de Jair Bolsonaro passou a defender a proposta da deputada Erika Hilton, que prev\u00ea tr\u00eas dias de folga semanais, mas a posi\u00e7\u00e3o foi contestada ao longo da condu\u00e7\u00e3o da pauta.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo era de que apoiar mudan\u00e7as poderia colocar em risco o acordo j\u00e1 fechado com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e ampliar a resist\u00eancia de partidos de centro e do setor produtivo. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o foi preservar o texto relatado pelo deputado L\u00e9o Prates, considerado politicamente vi\u00e1vel para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
A proposta aprovada estabelece uma transi\u00e7\u00e3o de 14 meses para a redu\u00e7\u00e3o da jornada. Em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a carga semanal cair\u00e1 de 44 para 42 horas. Depois de 12 meses, haver\u00e1 nova redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m garante dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, e mant\u00e9m os sal\u00e1rios atuais dos trabalhadores.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, o PL apresentou destaque para tentar priorizar a vota\u00e7\u00e3o da escala 4\u00d73, mas a iniciativa foi derrotada no plen\u00e1rio. Antes disso, seis dos sete destaques apresentados haviam sido retirados durante as negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pela C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"