O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira uma medida que restaura a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais para entidades sem fins lucrativos e libera at\u00e9 2,5 bilh\u00f5es de reais para investimentos em defesa nacional. A proposta, de iniciativa do Senado, foi aprovada por unanimidade e segue para a C\u00e2mara dos Deputados. Caso seja aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta reverte parte das mudan\u00e7as feitas por lei complementar aprovada no fim de 2025, que reduziu de forma linear as isen\u00e7\u00f5es para o lucro ou receita bruta das entidades do Terceiro Setor. O objetivo \u00e9 evitar que entidades previamente isentas passem a contribuir com IRPJ, CSLL e Cofins.<\/p>\n
Segundo o autor do texto, o senador Fl\u00e1vio Arns, a ideia \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es criadas pela norma anterior, que elevou a carga tribut\u00e1ria de organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. A ideia \u00e9 restabelecer crit\u00e9rios que mantenham o tratamento fiscal adequado a essas entidades.<\/p>\n
A mat\u00e9ria tamb\u00e9m discute a possibilidade de quem n\u00e3o se enquadra como imune manter a isen\u00e7\u00e3o, com orienta\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a jur\u00eddica e compatibilidade com o desenho legal vigente. A relatora incluiu emenda para esclarecer a garantia de isen\u00e7\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O texto inclui um \u201cjabuti\u201d que permite ao Minist\u00e9rio da Defesa utilizar at\u00e9 2,5 bilh\u00f5es de reais adicionais para projetos estrat\u00e9gicos. Em 2025, o Congresso autorizou 30 bilh\u00f5es de reais para a\u00e7\u00f5es entre 2026 e 2031, com teto de gasto anual de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Os recursos adicionais devem ser destinados a investimentos na Base Industrial de Defesa e ser\u00e3o descontados do teto de gastos conforme forem empenhados em 2026, com impacto gradual em 2027. O acordo foi fechado entre o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do jabuti ocorreu como resposta \u00e0 necessidade de financiar melhorias em capacidades estrat\u00e9gicas, com apoio do governo e da maioria do Senado. O Minist\u00e9rio da Defesa participou das negocia\u00e7\u00f5es para viabilizar o aumento contingente de investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"