A oposi\u00e7\u00e3o reagiu ao fim da escala 6\u00d71 com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que cria uma jornada flex\u00edvel. O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) protocolou a PEC nesta quinta-feira (28), no Brasil, ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar a medida que encerra a escala 6\u00d71 e reduz a carga para 40 horas semanais. A ideia \u00e9 permitir ao trabalhador escolher entre a CLT tradicional e um regime baseado em horas trabalhadas.<\/p>\n
A proposta altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para viabilizar a livre negocia\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, mantendo f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e demais direitos. O valor da hora trabalhada deve respeitar o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou o piso da categoria, proporcionalmente ao regime escolhido. O texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise na CCJ.<\/p>\n
O senador defende que a PEC evita um modelo \u00fanico de jornada para todos os setores, ampliando a liberdade de escolha do trabalhador. Segundo ele, a medida busca combinar empregabilidade, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e flexibilidade contratual em um cen\u00e1rio de mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
A PEC de Marinho ser\u00e1 avaliada pela CCJ para verificar admissibilidade. O objetivo \u00e9 permitir contratos com carga hor\u00e1ria vari\u00e1vel, sem comprometer direitos assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou, em primeiro turno, a vers\u00e3o que impede a escala 6\u00d71, com 472 votos a favor e 22 contr\u00e1rios, e em segundo turno, por 461 a 19. A medida reduz a jornada para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial e adota o modelo 5×2 como padr\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto a PEC de Marinho aposta na negocia\u00e7\u00e3o entre empresa e empregado para definir carga hor\u00e1ria, a proposta aprovada pela C\u00e2mara imp\u00f5e mudan\u00e7as gerais nas regras trabalhistas. Defensores da oposi\u00e7\u00e3o ressaltam a flexibilidade, j\u00e1 os apoiadores destacam previsibilidade para o mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"