O Congresso do Brasil aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe \u00f3rg\u00e3os ambientais de usar imagens de sat\u00e9lite para restringir o uso comercial de \u00e1reas desmatadas ilegalmente. A fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a exigir confirma\u00e7\u00e3o presencial das \u00e1reas.<\/p>\n
Segundo o texto, \u00e1reas suspeitas de desmatamento precisar\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o no local para qualquer medida de embargo ou restri\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica atual usa imagens do sat\u00e9lite DETER para identificar hotspots e acionar bloqueios.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em 20 de maio. Se convertido em lei, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o teriam que enviar inspetores ao terreno para agir de forma imediata. A fiscaliza\u00e7\u00e3o terrestre j\u00e1 enfrenta grandes desafios log\u00edsticos.<\/p>\n
Defensores afirmam que apenas sat\u00e9lite violaria o direito de defesa dos produtores. Cr\u00edticos, entre eles o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, dizem que a medida enfraquece a prote\u00e7\u00e3o ambiental e coloca agentes em risco.<\/p>\n
O diretor de prote\u00e7\u00e3o ambiental do IBAMA, Jair Schmitt, afirmou que a mudan\u00e7a pode impactar cerca de 70% das a\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. Em janeiro a setembro de 2025, o IBAMA emitiu 3.520 embargos por desmatamento, com 60% na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O autor do projeto \u00e9 o deputado Lucio Mosquini. Ele sustenta que a proposta garante direito de defesa e devido processo antes de qualquer embargo remoto. Silva acrescenta que a medida exp\u00f5e agentes a riscos em opera\u00e7\u00f5es presenciais.<\/p>\n
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, avaliou que a lei pode colocar em risco agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2025, agentes foram alvo de ataque durante opera\u00e7\u00e3o contra explora\u00e7\u00e3o ilegal na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 encaminhado ao Senado para avalia\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o pode definir o ritmo de implementa\u00e7\u00e3o de novas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"