O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que espera a aprova\u00e7\u00e3o no Senado da PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara, com vota\u00e7\u00e3o expressiva, e seguir\u00e1 para an\u00e1lise dos senadores. A presidente Lula classificou a mudan\u00e7a como uma conquista da sociedade.<\/p>\n
Marinho disse que n\u00e3o quer fixar prazos formais para o parlamento, mas indicou que, se o Senado der prioridade, a tramita\u00e7\u00e3o pode ser r\u00e1pida. Ele refor\u00e7ou a compara\u00e7\u00e3o entre a agilidade da C\u00e2mara e a disposi\u00e7\u00e3o do Senado em acompanhar o ritmo, citando a participa\u00e7\u00e3o de mulheres e jovens no debate.<\/p>\n
Lula destacou, em tom de avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que a aprova\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o para trabalhadores. O presidente reiterou a vis\u00e3o de que a medida beneficia a popula\u00e7\u00e3o ao permitir cinco dias de trabalho por semana, com folgas regulares.<\/p>\n
A PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer jornada de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais. Exce\u00e7\u00f5es permitem compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios por meio de acordos coletivos. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 proposta em duas etapas: duas horas em at\u00e9 dois meses e quatro horas adicionais em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a primeira.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1 ocorrer\u00e1 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, com folgas semanais garantidas, preferencialmente aos domingos. A transi\u00e7\u00e3o gerou debate, com resist\u00eancia de empres\u00e1rios, que pediam prazo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator fixou que, passados 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos incompat\u00edveis com as novas jornadas perdem validade automaticamente. O objetivo \u00e9 estimular negocia\u00e7\u00f5es entre sindicatos e empresas. O texto tamb\u00e9m assegura duas folgas remuneradas por semana, com a prefer\u00eanci a de um domingo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"