A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 27, a substitui\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71 pela 5\u00d72. A PEC estabelece redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem desconto salarial, com dois dias de descanso. O texto segue para o Senado.<\/p>\n
A mudan\u00e7a prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 2 horas semanais nos 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, e mais 2 horas ap\u00f3s um ano. A cada ciclo, o piso de folgas semanais entra em vigor, mantendo o pagamento pelo descanso.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a nova escala 5\u00d72 ter\u00e1 oito horas di\u00e1rias em cinco dias, com dois dias de folga. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em dois turnos, por 472 a 22 e 461 a 19 votos, e o tema avan\u00e7a para a delibera\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Especialista da IBMEC SP destaca que o principal efeito ser\u00e1 no custo por hora e na menor oferta de dias de trabalho. Em contratos horistas, o Descanso Semanal Remunerado pode aumentar cerca de 20%.<\/p>\n
Setores que atuam pr\u00f3ximo do piso salarial por hora tamb\u00e9m devem ajustar remunera\u00e7\u00f5es. Empres\u00e1rios precisar\u00e3o, no curto prazo, repassar parte dos custos aos pre\u00e7os, sem perder volume de vendas.<\/p>\n
Neg\u00f3cios que operam 7 dias podem investir em tecnologia, automa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial para reduzir impactos. Empresas com seis dias de opera\u00e7\u00e3o precisam reorganizar equipes e escalas, ou reduzir dias de funcionamento.<\/p>\n
Alguns setores podem ganhar com a mudan\u00e7a, principalmente pela maior difus\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e melhoria de produtividade, conforme especialistas. A amplia\u00e7\u00e3o do tempo livre tamb\u00e9m pode estimular bens e servi\u00e7os de lazer.<\/p>\n
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, afirma que o custo da m\u00e3o de obra no setor de bares e restaurantes pode subir cerca de 20%, com reajustes de 7% a 8% nos card\u00e1pios. Ele cita dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o de cozinheiros e sushimens.<\/p>\n
Ele ainda aponta que a medida tende a elevar custos operacionais, o que dever\u00e1 ser repassado aos pre\u00e7os. Solmucci ressalta a exist\u00eancia de uma percep\u00e7\u00e3o negativa entre empres\u00e1rios sobre a proibi\u00e7\u00e3o da 6\u00d71.<\/p>\n
A CNC informa que 93% dos contratos no varejo passam de 40 horas semanais. A FGV IBRE, com PNAD Cont\u00ednua, aponta 60,7% dos trabalhadores do com\u00e9rcio com 44 horas semanais no 3\u00ba trimestre de 2024. Agropecu\u00e1ria tem 54,5% e ind\u00fastria 49,3%.<\/p>\n
A CNC alerta que limite de 40 horas pode afetar empregos, pequenos neg\u00f3cios e produtividade em setores intensivos em m\u00e3o de obra. J\u00e1 a CNI estima alta m\u00e9dia de 6,2% nos pre\u00e7os ao consumidor, com varia\u00e7\u00f5es por segmento.<\/p>\n
A queda de horas trabalhadas na ind\u00fastria pode chegar a 4,34%, com impacto relativo no PIB de 1,2% e at\u00e9 R$ 25,4 bilh\u00f5es. A CNI refor\u00e7a que insumos tamb\u00e9m sofrer\u00e3o reajustes e destaca necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Estudo do IBEVAR-FIA aponta que efeitos no varejo variam entre 0,25 e 0,32 ponto percentual do PIB, conforme o modelo de transi\u00e7\u00e3o. Cen\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o imediata pode gerar queda de 3,6% a 6,1% no varejo, dependendo do porte e segmento.<\/p>\n
Os pesquisadores consideram que parte do custo ser\u00e1 repassada aos consumidores, elevando pre\u00e7os e infla\u00e7\u00e3o. Um modelo gradual ao longo de dez anos reduz impactos, conforme proje\u00e7\u00e3o do estudo.<\/p>\n
A proposta partiu do movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho, com apoio de Erika Hilton. Tr\u00eas grandes economias da OCDE \u2014 Alemanha, It\u00e1lia e Fran\u00e7a \u2014 j\u00e1 adotam jornadas menores, abaixo de 37 horas semanais. A China mant\u00e9m jornadas mais longas, com m\u00e9dia de 48,8 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"