O novo projeto de emenda \u00e0 Lei de Contribui\u00e7\u00f5es Estrangeiras (FCRA) pode permitir que o governo assuma o controle definitivo de doa\u00e7\u00f5es e ativos de organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s sem licen\u00e7a v\u00e1lida. A proposta, apresentada em mar\u00e7o no parlamento, prev\u00ea a transfer\u00eancia de propriedades para departamentos do governo ou venda no mercado, sem que as entidades possam contestar a decis\u00e3o na Justi\u00e7a. A medida \u00e9 alvo de cr\u00edticas pela potencial desapari\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais financiados por fundos estrangeiros.<\/p>\n
Em Hyderabad, suddharshan, motorista de riquichauto, e a esposa Renuka, trabalhadora dom\u00e9stica, dependem de uma escola administrada por uma organiza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 vinculada \u00e0 igreja. A institui\u00e7\u00e3o parou de receber fundos estrangeiros ap\u00f3s o governo suspender suas licen\u00e7as, o que levou \u00e0 cobran\u00e7a de mensalidades e \u00e0 queda de matr\u00edcula de cerca de 120 alunos em 300. Familiares relatam dificuldades para manter educa\u00e7\u00e3o de qualidade para os filhos.<\/p>\n
A FCRA, criada nos anos 70, regula fundos do exterior e uso de recursos para evitar interfer\u00eancia externa na pol\u00edtica interna. Nos \u00faltimos 20 anos, v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es aumentaram a carga de conformidade e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desde 2014, governos t\u00eam cancelado ou recusado renova\u00e7\u00e3o de milhares de licen\u00e7as, atingindo centenas de organiza\u00e7\u00f5es religiosas e sociais.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00f5es internacionais sustentam muitas religi\u00f5es e servi\u00e7os comunit\u00e1rios no pa\u00eds, incluindo educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e aux\u00edlio social. Segundo projetos citados na reportagem, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s perderam licen\u00e7as desde 2011, dificultando atividades de alcance comunit\u00e1rio e assist\u00eancia a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. O objetivo declarado de alguns membros do governo \u00e9 reduzir irregularidades associadas a financiamento externo, mas cr\u00edticos afirmam que a lei tem sido usada para enfraquecer institui\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n
A soma de mudan\u00e7as administrativas, como obrigatoriedade de repassar fundos por um banco central em Nova D\u00e9li e a redu\u00e7\u00e3o de gastos com gest\u00e3o de 50% para 20%, aumentou as dificuldades operacionais. Al\u00e9m disso, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem transferir recursos para entidades n\u00e3o registradas, o que compromete atividades locais de base. O impacto \u00e9 sentido em hospitais, escolas e programas comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Representantes religiosos afirmam que a proposta pode representar saque legal de patrim\u00f4nios e desestrutura\u00e7\u00e3o de redes sociais que atuam h\u00e1 d\u00e9cadas. O arcebispo Joseph Dsouza descreve a medida como viola\u00e7\u00e3o de direitos constitucionais e autonomia civil. L\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es crist\u00e3s pedem a revers\u00e3o da emenda e o restabelecimento das licen\u00e7as.<\/p>\n
Al\u00e9m do aspecto jur\u00eddico, relatos de ex-funcion\u00e1rios indicam desemprego e interrup\u00e7\u00e3o de projetos ap\u00f3s a perda de licen\u00e7as FCRA. Como resultado, comunidades dependentes de apoio internacional enfrentam riscos maiores de car\u00eancia de servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia m\u00e9dica. As autoridades governamentais mant\u00eam o discurso de necessidade de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, enquanto entidades religiosas ressaltam a import\u00e2ncia de servi\u00e7os cont\u00ednuos para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"