O Tribunal de Arbitragem Permanente de The Hague decidiu que o Reino Unido n\u00e3o dever\u00e1 pagar \u00e0 gera\u00e7\u00e3o do Ruanda mais de 100 milh\u00f5es de libras por um programa de deporta\u00e7\u00e3o de migrantes que foi cancelado. Kigali havia processado o governo brit\u00e2nico por suposta quebra de acordo.<\/p>\n
A disputa envolve um acordo assinado em 2022, sob a gest\u00e3o de Boris Johnson, para enviar para Ruanda todos os requerentes de asilo que chegassem ao Reino Unido em jornadas arriscadas. O programa foi suspenso em 2024, ap\u00f3s reiteradas obje\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Durante dois anos, antes de ser cancelado, apenas quatro pessoas foram encaminhadas voluntariamente a Ruanda. O governo brit\u00e2nico afirma que houve pagamento total de cerca de 290 milh\u00f5es de libras, enquanto Kigali sustenta que estavam pendentes duas parcelas de 50 milh\u00f5es cada, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a alega\u00e7\u00e3o de quebra de acordo pela parte brit\u00e2nica. Kigali pediu que o Reino Unido pagasse as parcelas pendentes, mais cerca de 6 milh\u00f5es de libras em compensa\u00e7\u00e3o e juros. Em defesa, o governo do Reino Unido argumentou que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n
O tribunal rejeitou, por maioria, uma reivindica\u00e7\u00e3o de 50 milh\u00f5es de libras para um ano e, por unanimidade, a mesma quantia para o segundo ano. A decis\u00e3o considerou que o UK n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos valores pleiteados. O veredito ocorre em meio a uma disputa mais ampla entre os dois pa\u00edses, com o Reino Unido j\u00e1 cortando aux\u00edlio ao Ruanda sob cr\u00edticas de apoio a movimentos rebeldes na regi\u00e3o vizinha.<\/p>\n
Em nota, um porta-voz do governo brit\u00e2nico afirmou que o tribunal decidiu a favor do Reino Unido em todos os pontos. Kigali j\u00e1 havia indicado que consideraria outras a\u00e7\u00f5es legais caso a decis\u00e3o n\u00e3o fosse favor\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"