O Conselho da UE e o Parlamento Europeu acordaram nesta segunda-feira o texto final do regulamento de retornos, que visa acelerar expuls\u00f5es de migrantes irregulares e abrir a possibilidade de criar centros de deporta\u00e7\u00e3o em terceiros pa\u00edses, inclusive para fam\u00edlias com menores.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 aumentar o n\u00famero de retornos e tornar o processo mais \u00e1gil. A norma ainda precisa de ratifica\u00e7\u00e3o formal, mas prev\u00ea entrada em vigor um dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da UE, com 12 meses para aplicar as Provis\u00f5es mais complexas.<\/p>\n
Entre as medidas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de centros de deporta\u00e7\u00e3o em pa\u00edses fora da UE, coordenada por Estados-membros que desejarem. As autoridades poder\u00e3o negociar acordos com terceiros pa\u00edses para receber migrantes considerados n\u00e3o eleg\u00edveis para resid\u00eancia.<\/p>\n
O regulamento \u00e9 a \u00faltima pe\u00e7a do conjunto migrat\u00f3rio europeu, conhecido como Pacto Migrat\u00f3rio e de Asilo. Em 2025, 719.395 pessoas estavam na UE de forma irregular, segundo Eurostat, com 135.460 repatriadas ap\u00f3s ordem de sa\u00edda, uma taxa de cumprimento de cerca de 28%.<\/p>\n
A norma introduz a Ordem Europeia de Retorno (ORE), que facilita o reconhecimento m\u00fatuo de decis\u00f5es entre Estados-membros. O reconhecimento da ORE ser\u00e1 volunt\u00e1rio inicialmente, com expectativa de maior integra\u00e7\u00e3o no futuro.<\/p>\n
Cr\u00edticos apontaram riscos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, enquanto defensores afirmam que a lei refor\u00e7a a credibilidade da pol\u00edtica migrat\u00f3ria da UE. Entidades humanit\u00e1rias costumam cobrar salvaguardas independentes e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n
H\u00e1 ressalvas sobre a inclus\u00e3o de centros de deporta\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias com menores, tema que gerou controv\u00e9rsia entre setores do Parlamento. O texto final incorpora mudan\u00e7as aprovadas pela Euroc\u00e2mara para reduzir entraves e acelerar retornos.<\/p>\n
O acordo precisa ser formalmente ratificado tanto pelo Conselho quanto pela Euroc\u00e2mara. A perspectiva \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o, dada a converg\u00eancia de apoio ao endurecimento migrat\u00f3rio nas duas institui\u00e7\u00f5es, com poucos pa\u00edses dissidentes.<\/p>\n
O conte\u00fado tamb\u00e9m envolve potenciais medidas de coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses de origem para evitar recusa de readmiss\u00e3o, incluindo condi\u00e7\u00f5es de visto e assist\u00eancia ao desenvolvimento, tema que permanece em debate entre Estados-membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"