O juiz Miguel Ferrari J\u00fanior, da 43\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, determinou que o Facebook exclua publica\u00e7\u00f5es feitas com uso de intelig\u00eancia artificial que supostamente ofendem a honra do senador Magno Malta (PL-ES). A decis\u00e3o \u00e9 uma liminar, com prazo de cinco dias para cumprimento, sob pena de multa.<\/p>\n
A defesa afirma que as imagens buscavam criar narrativas falsas sobre um epis\u00f3dio no qual Malta foi acusado de agredir uma t\u00e9cnica de enfermagem durante um exame. O suposto ataque ocorreu no Hospital DF Star, em Bras\u00edlia, no in\u00edcio de maio, segundo registro policial.<\/p>\n
Conforme a defesa, as postagens com as imagens n\u00e3o representam cr\u00edtica pol\u00edtica, mas sim uma mentira deliberada que utiliza termos injuriosos e difamat\u00f3rios. Alega ainda que o conte\u00fado extrapola os limites da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Ao acolher o pedido, o magistrado pediu que a rede social preserve os registros de acesso e dados cadastrais dos usu\u00e1rios envolvidos. A decis\u00e3o ressalta que a cessa\u00e7\u00e3o das ofensas \u00e9 pertinente pela reputa\u00e7\u00e3o profissional do autor.<\/p>\n
O caso envolve, portanto, acusa\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o associadas a conte\u00fados criados por IA. A ordem judicial busca impedir o espalhamento de informa\u00e7\u00f5es potencialmente prejudiciais \u00e0 imagem p\u00fablica de Malta.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfatiza a necessidade de manter evid\u00eancias para eventual apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade. N\u00e3o h\u00e1, neste texto, opini\u00e3o sobre o m\u00e9rito do epis\u00f3dio alegado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"