O Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) divulgou um relat\u00f3rio que lista atos, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas do Brasil como irreez\u00e1veis ou discriminat\u00f3rias. A an\u00e1lise justifica a possibilidade de tarifa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros, alegando impacto negativo no com\u00e9rcio norte-americano.<\/p>\n
O documento afirma que as medidas prejudicariam empresas, investimentos e exporta\u00e7\u00f5es dos EUA, al\u00e9m de afetar servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico. O relat\u00f3rio abrange \u00e1reas como com\u00e9rcio digital, tarifas, propriedade intelectual, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, etanol e desmatamento ilegal.<\/p>\n
Tribunais brasileiros teriam emitido ordens secretas para remover conte\u00fados pol\u00edticos de plataformas americanas e suspender perfis de residentes nos EUA, segundo o USTR. O documento aponta multas, restri\u00e7\u00f5es a ativos e at\u00e9 fechamento de sites como consequ\u00eancias.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sustenta que acordos com M\u00e9xico e \u00cdndia, de alcance parcial, promovem tratamento tarif\u00e1rio preferencial mais baixo para produtos mexicanos e indianos. Alega que isso cria distor\u00e7\u00f5es competitivas para o Brasil.<\/p>\n
O USTR afirma que o Brasil n\u00e3o adota medidas suficientes para enfrentar suborno e corrup\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio cita falhas na repress\u00e3o a pr\u00e1ticas il\u00edcitas no \u00e2mbito p\u00fablico e privado.<\/p>\n
Segundo o documento, leis penais e regulamenta\u00e7\u00f5es aduaneiras n\u00e3o seriam suficientes para combater a falsifica\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m aponta demora excessiva na an\u00e1lise de pedidos de patente, inclusive de biofarma.<\/p>\n
O relat\u00f3rio afirma que, em 2017, o Brasil deixou de manter um tratamento tarif\u00e1rio equilibrado para o etanol. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o haveria reciprocidade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es norte-americanas do combust\u00edvel.<\/p>\n
O USTR reconhece um marco legal brasileiro, mas sustenta falhas na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. O relat\u00f3rio afirma que o desmatamento ilegal persiste, mesmo com pol\u00edticas de combate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"