O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prorrogou para 10 de junho o prazo de ades\u00e3o ao PDDE Equidade, programa que repassa recursos a escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A decis\u00e3o foi anunciada em webin\u00e1rio promovido pela Secadi, nesta ter\u00e7a-feira, 2 de junho, com transmiss\u00e3o pelo canal do MEC.<\/p>\n
Gestores e representantes de redes de ensino de v\u00e1rias regi\u00f5es acompanharam a sess\u00e3o, que teve a participa\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica do MEC para esclarecer d\u00favidas sobre o preenchimento do sistema de ades\u00e3o. O evento integra uma s\u00e9rie de webin\u00e1rios que auxiliam estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal.<\/p>\n
Caio Callegari, coordenador-geral de Equidade Educacional, destacou que o processo \u00e9 novo para muitos e que a pasta busca esclarecer d\u00favidas com brevidade. O MEC prev\u00ea um segundo ciclo de ades\u00f5es para novas escolas eleg\u00edveis ap\u00f3s o primeiro.<\/p>\n
Em 2026, o PDDE Equidade ter\u00e1 investimento de cerca de R$ 378,2 milh\u00f5es, destinados a aproximadamente 30 mil escolas p\u00fablicas. O objetivo \u00e9 melhorar infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es de oferta e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social.<\/p>\n
O programa manteve a descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas houve ajustes em rotas, com maior precis\u00e3o na categoriza\u00e7\u00e3o de despesas. Tamb\u00e9m houve aperfei\u00e7oamento na elegibilidade, prioriza\u00e7\u00e3o de subprogramas e fortalecimento de monitoramento da pol\u00edtica.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de crit\u00e9rios de elegibilidade amplia o acesso institucional, incluindo Unidades Executoras consorciadas e integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas estruturantes do MEC, como PNEEI, Pneerq e Novo Pronacampo. A prioriza\u00e7\u00e3o passa a considerar hist\u00f3rico de atendimento e vulnerabilidade educacional.<\/p>\n
Segundo o MEC, o modelo de ades\u00e3o, responsabilidades das redes e valores repassados permanecem, sem altera\u00e7\u00e3o estrutural. O or\u00e7amento de 2026 foi mantido em R$ 378,2 milh\u00f5es, com distribui\u00e7\u00e3o entre PDDE \u00c1gua, Campo e Agroecologia; Diversidades; e Sala de Recursos Multifuncionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"