O Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o Comercial dos Estados Unidos (USTR) recomendou que o presidente Donald Trump imponha tarifas sobre importa\u00e7\u00f5es de 60 pa\u00edses que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o fiscalizam de forma adequada o uso de trabalho for\u00e7ado na produ\u00e7\u00e3o de bens. O Brasil integra a lista. A recomenda\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quarta-feira, 3, como resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em mar\u00e7o, sob a se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974.<\/p>\n
A decis\u00e3o final cabe a Trump. Na ter\u00e7a-feira, 2, o USTR j\u00e1 havia apresentado uma proposta de tarifa de 25% contra o Brasil, apontando pol\u00edticas consideradas irracionais e prejudiciais aos Estados Unidos, citando, entre outros exemplos, o uso de sistemas de pagamentos instant\u00e2neos.<\/p>\n
Segundo o USTR, as pr\u00e1ticas identificadas em diversos pa\u00edses oneram ou restringem o com\u00e9rcio dos EUA, configurando concorr\u00eancia desleal ao n\u00e3o impedir a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias produzidas com trabalho for\u00e7ado. O \u00f3rg\u00e3o defende que a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador \u00e9 central para o equil\u00edbrio comercial.<\/p>\n
A proposta desenha duas faixas de sobretaxa. Em 10%, ficariam os pa\u00edses com regime de prohibition parcial ou com compromisso de adot\u00e1-lo por meio de acordos de com\u00e9rcio rec\u00edproco. Em 12,5%, estariam as na\u00e7\u00f5es investigadas que n\u00e3o se enquadram nessa primeira categoria, entre elas o Brasil.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, assinado pelo embaixador Jamieson Greer, sustenta que o Brasil ainda n\u00e3o pro\u00edbe legalmente a importa\u00e7\u00e3o de itens produzidos total ou parcialmente com trabalho for\u00e7ado. O documento afirma que os atos e pol\u00edticas do pa\u00eds s\u00e3o irrazo\u00e1veis e oneram o com\u00e9rcio com os EUA.<\/p>\n
Greer descreveu a falha de fiscaliza\u00e7\u00e3o como inaceit\u00e1vel e afirmou que ela coloca trabalhadores americanos em condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o desleal global. Segundo o embaixador, alguns parceiros j\u00e1 adotaram medidas iniciais para restringir tais importa\u00e7\u00f5es, mas precisam agir com mais rigor.<\/p>\n
As tarifas ainda dependem da aprova\u00e7\u00e3o de Trump. O USTR abriu um per\u00edodo de consulta p\u00fablica, com coment\u00e1rios por escrito at\u00e9 6 de julho, e audi\u00eancias marcadas para o dia seguinte. O objetivo \u00e9 ouvir diferentes setores antes de a decis\u00e3o final ser tomada.<\/p>\n
A lista de 60 pa\u00edses que podem ser atingidos pela medida inclui: Arg\u00e9lia, Angola, Argentina, Austr\u00e1lia, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Camboja, Canad\u00e1, Chile, China, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, Egito, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Iraque, Israel, Jap\u00e3o, Jord\u00e2nia, Cazaquist\u00e3o, Kuwait, L\u00edbia, Mal\u00e1sia, Marrocos, M\u00e9xico, Nova Zel\u00e2ndia, Nicar\u00e1gua, Nig\u00e9ria, Noruega, Om\u00e3, Paquist\u00e3o, Peru, Filipinas, Catar, R\u00fassia, Ar\u00e1bia Saudita, Cingapura, \u00c1frica do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Su\u00ed\u00e7a, Taiwan, Tail\u00e2ndia, Trinidad e Tobago, Turquia, Uni\u00e3o Europeia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Reino Unido, Uruguai e Venezuela.<\/p>\n
Entre os grupos com menor tarifa, est\u00e1 a Uni\u00e3o Europeia, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Indon\u00e9sia, Paquist\u00e3o e Equador, com 10% de sobretaxa. Brasil e os demais 53 pa\u00edses, por sua vez, estariam sujeitos a 12,5% caso a recomenda\u00e7\u00e3o seja mantida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"