O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu levar a PEC do fim da escala 6×1 para uma comiss\u00e3o especial ou para a an\u00e1lise em mais de um colegiado. A ideia \u00e9 diferente do que prev\u00ea o regimento: a CCJ costuma ser o \u00fanico caminho. O sinal gerou alerta entre senadores governistas, que temem atraso na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria do Senado informou que, desde 1988, nenhuma PEC aprovada nesse \u00f3rg\u00e3o tramitou em outra comiss\u00e3o al\u00e9m da CCJ. Entre 2005 e 2009, houve tentativas de encaminhamento a comiss\u00f5es tempor\u00e1rias, mas elas n\u00e3o avan\u00e7aram. T\u00e9cnicos destacam que mudan\u00e7as regimentais ainda exigiriam vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A fala de Alcolumbre ocorreu em sess\u00e3o nesta ter\u00e7a (2) e ele informou que estudava ouvir l\u00edderes para definir o caminho da tramita\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou que a proposta passou pela C\u00e2mara e precisa de aprecia\u00e7\u00e3o cuidadosa no Senado.<\/p>\n
Senadores da base governista temem atraso caso a PEC 6×1 n\u00e3o siga pela CCJ. Um dos argumentos \u00e9 que, mesmo com possibilidade de comiss\u00f5es, a avalia\u00e7\u00e3o formal exigiria vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. T\u00e9cnicos ressaltam que a pr\u00e1tica pode variar conforme a vontade pol\u00edtica.<\/p>\n
Alguns interlocutores t\u00e9cnicos apontam que, em casos de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o regimento permite votar a PEC diretamente no plen\u00e1rio mediante requerimento de l\u00edderes, o que difere da C\u00e2mara. N\u00e3o obstante, a posi\u00e7\u00e3o de Alcolumbre \u00e9 de independ\u00eancia do texto enviado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
O governo busca aprovar a PEC ainda em agosto para que efeitos j\u00e1 ocorram antes das elei\u00e7\u00f5es. O texto da C\u00e2mara prev\u00ea a conclus\u00e3o em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. Empres\u00e1rios, por\u00e9m, pedem cautela para evitar contamina\u00e7\u00e3o do debate eleitoral.<\/p>\n
A gest\u00e3o do Senado informou que a decis\u00e3o sobre a tramita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para uma reuni\u00e3o de l\u00edderes prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a (9). Nessa sess\u00e3o, tamb\u00e9m deve ser definido o relator da PEC na Casa.<\/p>\n
H\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de que o tema poder\u00e1 tramitar apenas pela CCJ, mas a possibilidade de uma comiss\u00e3o especial permanece em aberto. A ideia \u00e9 marcar posi\u00e7\u00e3o de que o Senado n\u00e3o deve apenas carimbar o texto da C\u00e2mara.<\/p>\n
O governo pretende manter o ritmo, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o observa os sinais de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A proximidade das elei\u00e7\u00f5es aumenta a press\u00e3o sobre a delibera\u00e7\u00e3o e sobre o tempo de vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"