O presidente do STF, Edson Fachin, aprovou a atua\u00e7\u00e3o da AGU na defesa do Brasil em a\u00e7\u00e3o movida pela Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes. A AGU vai entrar com pedido de ingresso nos processos na Justi\u00e7a dos Estados Unidos, movidos pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group.<\/p>\n
As empresas questionam decis\u00f5es de Moraes que, segundo elas, configuram censura e violam a liberdade de express\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o nos EUA foi protocolada em 2025, buscando a nulidade de ordens de restri\u00e7\u00e3o e bloqueio determinadas pelo magistrado brasileiro.<\/p>\n
A Rumble, plataforma de v\u00eddeos, j\u00e1 teve conte\u00fados removidos em decis\u00f5es do STF, mas n\u00e3o tem representante legal no Brasil. Os autores afirmam que Moraes violou a legisla\u00e7\u00e3o americana ao ordenar a suspens\u00e3o da conta do blogger Allan dos Santos.<\/p>\n
A Trump Media argumenta que a restri\u00e7\u00e3o imposta a Moraes tamb\u00e9m prejudica a opera\u00e7\u00e3o da Rumble no Brasil, pois a plataforma fornece servi\u00e7os \u00e0 Truth Social, rede social associada ao ex-presidente Donald Trump.<\/p>\n
Of\u00edcio assinado em 1\u00ba de junho, pela AGU substituta, Flavio Roman, sinalizou disponibilidade para atuar em defesa institucional do Brasil perante foro estrangeiro. Fachin respondeu em 2 de junho, destacando a contesta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional e a soberania nacional.<\/p>\n
Fachin enfatizou que a discuss\u00e3o envolve a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, a integridade do Estado de Direito e, potencialmente, a soberania nacional. Ele disse que a AGU tomou as medidas cab\u00edveis para defender o Estado brasileiro no contexto das a\u00e7\u00f5es nos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"