A ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia afirmou em entrevista ao POD_i que trabalhar\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o Judici\u00e1rio e pretende entreg\u00e1-lo a Edson Fachin ainda neste ano. A medida busca maior clareza sobre a conduta de magistrados.<\/p>\n
Ela descreveu que o material ser\u00e1 organizado em artigos e servir\u00e1 de base para a an\u00e1lise de Fachin, que conduzir\u00e1 o debate e buscar\u00e1 consenso dentro da Corte. A proposta surge como resposta \u00e0 demanda por mais transpar\u00eancia institucional.<\/p>\n
O trabalho ficou temporariamente limitado pela atua\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia na presid\u00eancia do TSE, voltada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026. A ministra destacou o impacto de novas tecnologias, como a intelig\u00eancia artificial, na liberdade de escolha dos eleitores.<\/p>\n
Desde que deixou o comando do TSE, h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas, a ministra disse estar 100% dedicada ao c\u00f3digo. A expectativa \u00e9 acelerar a entrega para que o STF possa avaliar e implementar a proposta.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia defendeu que o c\u00f3digo de \u00e9tica n\u00e3o representa excesso regulat\u00f3rio, mas avan\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o institucional. Ela ressaltou que a Lei Org\u00e2nica da Magistratura j\u00e1 estabelece deveres, mas que seu conte\u00fado pode n\u00e3o ser amplamente compreendido.<\/p>\n
Segundo a ministra, a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer uma base estruturada com estudos, refer\u00eancias e evid\u00eancias de modelos ao redor do mundo. O objetivo \u00e9 sustentar a proposta e facilitar a discuss\u00e3o entre magistrados.<\/p>\n
A pauta ganhou repercuss\u00e3o ao mencionar o perd\u00e3o judicial concedido a Monique Medeiros no caso Henry Borel. O tema foi citado como contexto para a discuss\u00e3o sobre transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"