O juiz federal Ana Reyes concedeu uma medida de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria que impede a secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a Interna, Kristi Noem, de p\u00f4r fim ao status de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (TPS) para haitianos. A decis\u00e3o mant\u00e9m o status vigente at\u00e9 decis\u00e3o adicional. O TPS permite que haitianos legalmente morem e trabalhem nos EUA diante da instabilidade em seu pa\u00eds.<\/p>\n
A liminar foi emitida antes da expira\u00e7\u00e3o do TPS, prevista para ocorrer nesta ter\u00e7a-feira. Reyes destacou que as declara\u00e7\u00f5es de Noem sobre haitianos pedidores de ref\u00fagio foram desproporcionais e, segundo a ju\u00edza, n\u00e3o refletem a realidade apresentada pelos r\u00e9us. O grupo de requerentes era formado por cinco titulares de TPS haitianos.<\/p>\n
Entre os r\u00e9us est\u00e3o: Fritz Emmanuel Lesly Miot, neurologista pesquisando Alzheimer; Rudolph Civil, engenheiro de software em banco nacional; Marlene Gail Noble, assistente de laborat\u00f3rio; Marica Merline Laguerre, estudante de economia; e Vilbrun Dorsainvil, enfermeiro registrado em tempo integral. A corte considerou plaus\u00edvel que haja m\u00e9rito no caso movido contra a decis\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No texto de 83 p\u00e1ginas, Reyes afirmou que \u00e9 prov\u00e1vel o sucesso dos demandantes no m\u00e9rito e que parece ter havido preconcep\u00e7\u00e3o da termina\u00e7\u00e3o com hostilidade a imigrantes n\u00e3o brancos. Durante a vig\u00eancia da suspens\u00e3o, a revoga\u00e7\u00e3o fica sem efeito legal.<\/p>\n
Pesam d\u00favidas sobre a atualiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de Haiti. O TPS, criado ap\u00f3s o terremoto de 2010, \u00e9 concedido quando o retorno \u00e9 considerado inseguro devido a desastres, instabilidade pol\u00edtica ou outros riscos. O status n\u00e3o concede cidadania, mas autoriza resid\u00eancia e trabalho nos EUA.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial ocorre no contexto de uma ofensiva da gest\u00e3o Trump para reduzir prote\u00e7\u00f5es prontamente. Al\u00e9m dos haitianos, foram encerradas prote\u00e7\u00f5es para centenas de milhares de venezuelanos, hondurenhos, nicaraguenses, nepaleses, ucranianos e outros grupos. Alguns casos tramitam em tribunais federais.<\/p>\n
Defensores dos haitianos sustentam que a situa\u00e7\u00e3o em Haiti continua grave, com viol\u00eancia de gangues que desloca moradores. Os advogados dos requerentes afirmaram que, sem a prote\u00e7\u00e3o, muitos podem enfrentar riscos graves \u00e0 vida.<\/p>\n
O tribunal n\u00e3o definiu uma data final para a decis\u00e3o sobre o TPS haitiano. O resultado pode influenciar milhares de residentes haitianos, que dependem do TPS para continuar legalmente no territ\u00f3rio americano. A decis\u00e3o segue sob an\u00e1lise judicial em Washington.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"