O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (9) que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC das Igrejas pode impactar as contas de todos os brasileiros. Segundo ele, a medida pode elevar em 1% a al\u00edquota do IVA da reforma tribut\u00e1ria caso seja confirmada pelo Senado.<\/p>\n
Durigan classificou a proposta como tema grave e citou que a PEC amplia a imunidade tribut\u00e1ria para templos religiosos e entidades ligadas. Ele disse que a medida representa um risco ao equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro explicou que o alcance do benef\u00edcio pode abranger tributos sobre o consumo, o que geraria d\u00favidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A equipe econ\u00f4mica apresentou alternativas para mitigar os efeitos, mas o impacto fiscal permanece sob avali\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da Fazenda \u00e9 de que, se aprovada, a amplia\u00e7\u00e3o da imunidade demandaria compensa\u00e7\u00e3o por meio de maior al\u00edquota para os demais contribuintes. O impacto anual seria estimado entre 5,5 bilh\u00f5es e 7 bilh\u00f5es de reais para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A PEC estende a imunidade para bens e servi\u00e7os utilizados por entidades religiosas e por institui\u00e7\u00f5es ligadas a elas, como creches, comunidades terap\u00eauticas, semin\u00e1rios, conventos e servi\u00e7os de acolhimento. O texto aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"