A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve a condena\u00e7\u00e3o de Hudson Luiz da Cruz de Menezes por zombar da morte do neto do presidente Lula, Arthur Ara\u00fajo Lula da Silva, em 2019. A decis\u00e3o confirmou a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar a fam\u00edlia em 1,4 mil reais e incluir a senten\u00e7a nas redes sociais do r\u00e9u. O valor pode ser corrigido.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida pela 9\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, em sess\u00e3o de 26 de maio, por unanimidade. O r\u00e9u ainda ter\u00e1 de divulgar a condena\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, conforme determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O caso envolve uma postagem identificada na rede social Facebook, sob o perfil Hudson Du Mato<\/strong>, que chamou Lula de respons\u00e1vel pela morte do neto e pela gest\u00e3o de recursos da sa\u00fade. A publica\u00e7\u00e3o foi rastreada ap\u00f3s fornecimento de dados cadastrais pelo Facebook, mediante ordem judicial.<\/p>\n Representantes de Lula, atuando pela Defensoria P\u00fablica, afirmaram que houve viola\u00e7\u00e3o \u00e0 honra do presidente. Alegaram que o autor da postagem se afastou do respeito humano e que houve ataque pessoal. J\u00e1 o r\u00e9u alegou n\u00e3o ser o autor e, caso fosse, que a fala estaria protegida pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n O relator do processo, desembargador Galdino Toledo J\u00fanior, destacou que o conte\u00fado extrapolou a discuss\u00e3o de ideologias pol\u00edticas. Segundo ele, a postagem teve finalidade de ofensa pessoal ligada a um fato alheio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do r\u00e9u na pol\u00edtica, o que justificou a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n