O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinou um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para destravar obras p\u00fablicas, nesta ter\u00e7a-feira (9). A iniciativa envolve a\u00e7\u00f5es conjuntas para retomar empreendimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o paralisados por decis\u00f5es judiciais e administrativas. O objetivo \u00e9 transformar obras paradas em unidades de atendimento e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os.<\/p>\n
O acordo re\u00fane o CNJ, o TCU, o CNMP, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, a OAB e a Atricon. A governan\u00e7a ficar\u00e1 a cargo do CNJ, com acompanhamento constante das institui\u00e7\u00f5es participantes. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fornecer\u00e1 dados sobre obras financiadas para identificar, priorizar e monitorar os empreendimentos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 promover o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, integrar bases de dados e definir estrat\u00e9gias para aumentar a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos processos. A iniciativa busca acelerar a retomada de obras e, assim, ampliar a oferta de servi\u00e7os do SUS.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Sa\u00fade, criado em 2024, tem regularizado estruturas financiadas com recursos federais. At\u00e9 o momento, 5.652 obras eleg\u00edveis foram identificadas, e 974 foram reativadas ou repactuadas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 investiu mais de R$ 20,3 milh\u00f5es para apoiar essas a\u00e7\u00f5es. Hoje, centenas de empreendimentos seguem em diferentes etapas de regulariza\u00e7\u00e3o, monitoramento e retomada, incluindo UBSs, Academias da Sa\u00fade, UPAs, centrais de rede de frio e centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 12 de junho, ser\u00e1 feito o repasse de R$ 24,6 milh\u00f5es a 189 obras distribu\u00eddas pelo pa\u00eds. O objetivo \u00e9 ampliar a infraestrutura do SUS, reduzir paralisias e entregar equipamentos de sa\u00fade financiados com recursos p\u00fablicos. A medida busca ainda ampliar o acesso em regi\u00f5es historicamente desassistidas.<\/p>\n
Os recursos se somam aos investimentos do Novo PAC Sa\u00fade, que j\u00e1 direcionou R$ 34,7 bilh\u00f5es para obras, equipamentos e ve\u00edculos. As a\u00e7\u00f5es previstas incluem a constru\u00e7\u00e3o de 2.605 UBSs, 336 CAPS, 100 policl\u00ednicas, al\u00e9m da entrega de 4.643 ambul\u00e2ncias do SAMU 192 e 922 Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"