O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na ter\u00e7a-feira, 9 de junho, para identificar e buscar solu\u00e7\u00f5es para obras p\u00fablicas paralisadas por decis\u00f5es judiciais ou administrativas, com prioridade para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A solenidade ocorreu em Bras\u00edlia e contou com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades do governo.<\/p>\n
O acordo envolve o MEC, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o Conselho Federal da OAB e a Atricon. A meta \u00e9 criar mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de controle e gestores p\u00fablicos para retomar obras contratadas.<\/p>\n
Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, havia 5,6 mil obras paradas em 2022. Desse total, 3.784 foram retomadas e mais de 700 j\u00e1 entregues. Ainda assim, cerca de 2 mil obras permaneciam sem andamento por conta de decis\u00f5es judiciais e administrativas.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e dados entre os \u00f3rg\u00e3os participantes, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com gestores p\u00fablicos. Tamb\u00e9m inclui instrumentos de monitoramento e a\u00e7\u00f5es coordenadas para a retomada de obras paralisadas.<\/p>\n
A iniciativa se alinha aos esfor\u00e7os do governo federal no contexto do Novo PAC e com a atua\u00e7\u00e3o do FNDE, em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 identificar entraves, priorizar empreendimentos e viabilizar a continuidade das obras.<\/p>\n
Participantes \u2014 Al\u00e9m de Barchini, participaram o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago Filho; o procurador-geral da Rep\u00fablica e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"