A ministra do Supremo Tribunal Federal C\u00e1rmen L\u00facia anulou uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas que ordenava a retirada de uma mat\u00e9ria sobre o ex-governador Wilson Lima. A a\u00e7\u00e3o foi considerada censura, conforme a relatora. O caso envolve o Portal CM7 e uma reportagem publicada em janeiro.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, publicada pelo Portal CM7 em janeiro, intitulada Heran\u00e7a Maldita: prestes a deixar o governo do AM, Wilson Lima pede mais um empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio, tratava de empr\u00e9stimos do ent\u00e3o governador e de poss\u00edveis impactos financeiros. Lima contestou a publica\u00e7\u00e3o alegando afirma\u00e7\u00f5es falsas e ofensa \u00e0 honra.<\/p>\n
O TJ-AM, em plant\u00e3o, autorizou a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e estabeleceu multa de 50 mil reais em caso de descumprimento. A decis\u00e3o foi criticada pela defesa do portal, que pediu a reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia sustentou que a decis\u00e3o do TJ-AM configurou censura e dificultou o exerc\u00edcio do jornalismo. Ela destacou que censura n\u00e3o \u00e9 permitida pela Constitui\u00e7\u00e3o e que a pr\u00e1tica fere o direito de informar e ser informado.<\/p>\n
A ministra cassou a decis\u00e3o de plant\u00e3o e determinou que o tribunal estadual reavalie o caso com respeito \u00e0 liberdade de imprensa. O objetivo \u00e9 que haja uma nova manifesta\u00e7\u00e3o com equil\u00edbrio entre direito de defesa e fun\u00e7\u00e3o informativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"