Um homem ugandense teve o caso, que o mediau como o primeiro sob a acusa\u00e7\u00e3o de \u201chomossexualidade agravada\u201d, encerrado pela Justi\u00e7a. O tribunal de Kampala afirmou nesta segunda-feira que a a\u00e7\u00e3o foi discontinue por considerar o acusado mentalmente perturbado, ap\u00f3s meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso come\u00e7ou em agosto de 2023, quando o jovem de Soroti, 20 anos \u00e0 \u00e9poca, foi detido e indiciado por suposta pr\u00e1tica de atividade sexual com um homem de 41 anos. Ao longo de mais de dois anos, a acusa\u00e7\u00e3o revisou a den\u00fancia, incluindo o crime de conhecimento carnal contra a natureza, tipificado com pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
O promotor n\u00e3o comentou de imediato, e o tribunal informou oralmente a decis\u00e3o. Uma vers\u00e3o escrita da decis\u00e3o deve ficar dispon\u00edvel posteriormente. O processo ganhou aten\u00e7\u00e3o internacional por rela\u00e7\u00e3o com a Lei Antigay de 2023, que gerou cr\u00edticas globais e impactos financeiros, como suspens\u00e3o de financiamento do Banco Mundial e restri\u00e7\u00f5es de vistos dos EUA a oficiais ugandenses.<\/p>\n
O caso ocorre em meio a um hist\u00f3rico de controv\u00e9rsia sobre a lei, deflagrando cobran\u00e7as de direitos humanos e debates sobre pol\u00edticas internas. A Justi\u00e7a ugandense continua avaliando pr\u00f3ximos passos legais, sem indicar novas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"